Santa Catarina de Santiago. Tolerância zero para actividades anti-económicas

Economia

O vereador da Segurança e Protecção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina (ilha de Santiago) indicou hoje, que a postura do executivo camarário vai ser de “tolerância zero” para com práticas de actividades anti-económicas.

Emanuel Carvalhal lançou esse repto da autarquia santacatarinense durante o acto de apresentação, esta segunda-feira, das medidas preconizadas para combater tais práticas nesse município.

“Continuaremos a ser intransigentes na afirmação do interesse público e da autoridade municipal, ao mesmo tempo que seremos “inflexíveis” com os que violam as leis da República e as Posturas Municipais”, disse o autarca, reconhecendo que por vários anos, os mecanismos de controlo e fiscalização da actividade comercial foram praticamente “inexistentes” no município.

Por isso, deixou ficar bem claro, que “infracções e violações” da lei que ferem os princípios da segurança alimentar, do direito dos consumidores e da concorrência, serão penalizadas sem “transigências” e que serão aplicadas coimais correspondentes.

Explicou ainda que os “infractores” serão punidos com as penalizações previstas na lei, levando ainda ao encerramento de estabelecimentos comerciais.

A propósito, lembrou também que a nova equipa camarária tem vindo a pôr cobro de forma paulatina e eficaz, a esta situação, assegurando que “é neste caminho que pretendem persistir, visando a prevalência do interesse público sobre a acção perniciosa (e mesmo criminosa) de uma minoria de prevaricadores.

Conforme informou, para por cobro a situação, a intenção é reforçar a actuação para combater “eficazmente” situações de práticas antieconómicas, realçando que a autarquia vai contar com parceiros como a Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) e Polícia Nacional.

Por outro lado, anunciou que a estratégia dessas práticas antieconómicas que “põem em causa a segurança e os direitos dos consumidores”, vai passar também pelo reforço dos efectivos da fiscalização, na formação teórica e prática (no sector comercial e sanitário) cada vez mais sofisticados e capazes de dar respostas às demandas actuais da cidade de Assomada.

Emanuel Carvalhal, esclareceu ainda, que quando diz “tolerância zero” é no âmbito de um quadro de planificação geral, com programa de sensibilização, distribuição de panfletos, ou seja, vão accionar todos os meios de comunicação para que “efectivamente” se possa “consciencializar” os munícipes e todos os comerciantes que “comercializam produtos ilegais”.

“Faremos de tudo para que tenhamos uma resposta à altura, para por fim a esta situação, ou seja, tudo o que põe causa a saúde pública”, sublinhou.

Relativamente à venda de carnes e peixes, fez saber que estão a “intensificar” o processo de combate à actividade “clandestina”, principalmente da venda da carne nos arredores da cidade de Assomada e no concelho, de um modo geral, apontando obras de reabilitação de matadouros e construção de novos talhos como “possíveis soluções”.

Com Inforpress