Economia

De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado no terceiro trimestre, trata-se de um aumento nominal de 8%, face a 30 de setembro de 2020.

No final do terceiro trimestre deste ano, a dívida interna situava-se em cerca de 82.563 milhões de escudos (745,3 milhões de euros), o que corresponde a 46,7% do PIB, tendo aumentado 18,4% em relação ao período homólogo do ano transato.

No mesmo período, a dívida externa, que constitui a maior parcela da dívida do Governo central, atingiu os 188.222,5 milhões de escudos (1.698 milhões de euros), correspondendo a 106,4% do PIB.

“A dívida externa registou um aumento de 4,0% quando comparado com o valor registado no período homólogo do ano transato”, reconhece o relatório.

O aumento da dívida é justificado no documento com as novas contrações feitas para cobrir medidas de políticas de mitigação do efeito da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, pela revisão em baixa do crescimento económico e pela flutuação cambial das divisas que constituem o portfólio da dívida externa.

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo de Cabo Verde, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

O 'stock' da dívida pública total de Cabo Verde cresceu 13.654 milhões de escudos (123,5 milhões de euros) em 2020, devido às consequências da pandemia, passando a ter um peso de 151,3% do PIB, contra os 124,1% em 2019.

Segundo dados do relatório da dívida pública do quarto trimestre de 2020, divulgado em abril pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde, o saldo da dívida pública do arquipélago cifrava-se no final de 2018 em 229.008 milhões de escudos (2.070 milhões de euros), subiu no final de 2019 para 242.262 milhões de escudos (2.190 milhões de euros) e em 2020 para 255.916 milhões de escudos (2.313 milhões de euros).

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a ausência quase total de turismo desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.