Sociedade

O Presidente da República de Cabo Verde considerou hoje a violência baseada no género (VBG) como uma "dolorosa questão" que "a todos deve envergonhar", entendendo que o problema deve ser enfrentado atempadamente e em diversas vertentes.

Jorge Carlos Fonseca falava, na cidade da Praia, na abertura de uma conferência internacional sobre a violência baseada no género, fenómeno que, alertou, se tem agravado no país, com crimes violentos que deixam vários menores órgãos e famílias destroçadas.

O chefe de Estado cabo-verdiano defendeu ser necessário conhecer cada vez melhor as diferentes facetas desta "dolorosa questão" que "a todos deve envergonhar".

Para "enfrentar atempadamente" o problema e contribuir para prevenir a vitimização de mais mulheres, Jorge Carlos Fonseca apontou como uma das vias a troca de experiências entre académicos, vítimas, profissionais e entidades públicas e da sociedade civil de diversas paragens.

"É muito importante refletir sobre a nossa realidade, conhecer a de outros países e culturas e comparar experiências, conhecimentos e perspetivas", apontou o Presidente, considerando igualmente ser necessário atualizar as estatísticas, leis e estruturas de atendimento.

Para o chefe de Estado, o problema fundamental da violência baseada no género não se centra no quadro jurídico, mas sim a nível das práticas, particularmente das famílias, mas também nos contextos laborais.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou as desigualdades de género no país, que considera favorecerem a violência, sobretudo contra as mulheres, que continuam a ser o rosto da pobreza no país, do desemprego e do trabalho precário, do trabalho doméstico e dos cuidados dos dependentes.

Para o chefe de Estado, esta situação só será alterada com o envolvimento dos homens e rapazes, com ações de promoção das chamadas "masculinidades positivas".

"Tais ações evidenciam a necessidade de se atuar em diversas vertentes, complementando a punição com uma verdadeira responsabilização que permita a consciencialização do problema pelo próprio agressor, a sua mudança comportamental e potencial recuperação", referiu.

O Presidente da República salientou ainda a importância da proteção das vítimas, permitindo uma "atempada e adequada" proteção social, psicológica e financeira.

Também exortou o Governo a continuar a prestar ajuda às famílias mais vulneráveis, por forma a prestar-lhes apoio adequado e atempado no seu processo de desenvolvimento, auxiliando-as na sua subsistência e fortalecimento.

"Não poderá haver verdadeiro desenvolvimento do nosso país, ou qualquer sociedade, sem a inclusão social, a proteção dos mais vulneráveis ou discriminados e uma cultura de paz e de cooperação humana. Acima de tudo, que, juntos, possamos evitar a perda de mais vidas humanas, a destruição de famílias e todos os males daí subsequentes", terminou.

A conferência foi realizada no âmbito da "Semana de reflexão sobre VBG" organizada pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) e no Dia Internacional da Família, que se assinala hoje.

A conferência conta ainda com a parceria do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e apoio da Cooperação Luxemburguesa em Cabo Verde.

Segundo dados apresentados por Cláudia Rodrigues, da ONU Mulheres, e que remontam a 2005, uma em cada cinco mulheres cabo-verdianas (22%) são vítimas de violência baseada no género, um crime que é público desde 2011.

Para a ativista, além da violência física, psicológica e verbal, há outros tipos de violência associados que ainda não estão nas estatísticas, como é o caso do assédio sexual, casamento infantil e tráfico de mulheres, fenómenos que, disse, já acontecem em Cabo Verde.

Relativamente ao casamento infantil, Cláudia Rodrigues referiu que os dados do recenseamento de 2010 apontam para cerca de 800 casos de crianças entre os 12 e os 17 anos nessa situação, maioritariamente por união de facto.

Além da educação, a ativista cabo-verdiana considerou que o combate à violência do género deve passar por políticas públicas ativas, respeito e implementação das leis, bem como o empoderamento das mulheres e também dos homens “para outras formas de masculinidade”.

Com Lusa