Ponto de Vista

O PROCURADOR DA COMARCA DE SANTA CRUZ ESTÁ-SE MARIMBANDO EM NÓS COM O SEU RUIDOSO SILÊNCIO SOBRE O ASSASSINIO DO «DEGO»

Este Procurador, talvez o é em crioulo que significa Buskarudu ou Konfuzentu = provocador, conflituoso, insolente e filho da mítica Deusa grega “Discórdia”

Ele nos incomoda com o seu silêncio,

Nós incomodámá-lo com a inteligência do nosso barulho.

Haviam-se passado 45 dias sobre o assassinato de EDMILSON FERNANDES TAVARES, o DEGO, quando a 8/12/2017 os familiares e amigos saíram à rua numa manifestação pacífica, exigindo justiça e a responsabilização pela inexplicável inércia do Sr. Procurador da Comarca de Santa Cruz e da Polícia Judiciária nas investigações.

Até a presente data nenhum pronunciamento se verificou, nenhuma reação das autoridades que colime responder as reivindicações dos manifestantes se conhece. Por incrível que se pareça, ouve-se, sim, tão simplesmente, o ruidoso silêncio e, vê-se o ignorar dos factos, (sen djobe pa ladu) sem olhar para o lado, um estupendo (senão estúpido) abafamento de um crime que, como se por encomenda, terá que ser perfeito. E num gesto notório de exaltar ou de premiar os criminosos, de humilhar os familiares e denegrir a marca Cabo Verde, vão andando paradas as investigações, nos arquivos, também já sem vida, ou melhor, mofando-se numa deliberada promiscuidade nas prateleiras da Procuradoria da Comarca de Santa Cruz e da Polícia Judiciária na capital do país. Tudo por causa de um infeliz noticiamento de que o morto era NIGERIANO. Pois, esse tipo de tratamento que se está a dar a um ser humano é pior do que se daria a um cão de Suas Excelências, caso tivesse sido atropelado por uma viatura conduzida por um condutor tido por vagabundo. Este, certamente, responderia perante as autoridades e seria, ferozmente criticado pelos defensores dos Direitos dos Animais. Um cão de Suas Excelências tem mais visibilidade e dignidade que um simples cidadão negro africano.

Sendo a “Manifestação” um direito constitucional, as autoridades são obrigadas a reagir perante ela e dar explicação sobre a matéria reivindicada, sob pena de se estar a desrespeitar a democracia e ferir de morte os princípios consignados na Carta das Nações Unidas em que Cabo Verde é subscritor. Por isso, mais uma vez irão manifestar-se, desta feita, em frente à Procuradoria-Geral da República, seguir-se-ão depois para o Palácio da Justiça em Achada de Santo António e, passarão pela sede da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e, pelas imediações das representações da ONU e da CEDEAO. A marcha será no próximo dia 26 de Janeiro de 2018, sexta-feira, a partir das 14h00, com a concentração na Procuradoria-geral da República. A propósito desta manifestação centra-se na insistência de respostas, na exigência da observância da legalidade e pelo respeito Constitucional que, num estado de direito democrático que se preze e se gabe, se impõe. À violação da Constituição é crime e, denegar ou desrespeitar o direito de cidadania a um cidadão é um ato ignóbil, cobarde e inqualificável, lesivo a toda a estrutura democrática de um Estado.

Recorde-se, porém, que o cadáver de EDMILSON FERNANDES TAVARES foi encontrado numa lixeira, pelas 9h00 do dia 25 de Outubro, com o pé direito serrado (com uma rebarbadora?), um lado da cara completamente esmagado, o outro queimado e pintado de negro, com vários dentes arrancados, testículos inchados e os olhos esbugalhados, marcas inconfundíveis de que tenha sido brutalmente torturado, por carrascos fora de masmorra, antes que a vida o abandonasse ad aeternum.

A perceção de que aqui existiu um ato grave de puro racismo é inquestionável. Ora vejamos: a primeira informação veiculada pela Televisão de Cabo Verde foi de que o corpo de um NIGERIANO que residia na cidade da Praia, teria sido encontrado numa lixeira em Santa Cruz. Tratando-se de um NIGERIANO, o cadáver não mereceu a dignidade humana que teria um cabo-verdiano ou, quiçá, um cidadão da raça branca. Por isso, o levantamento do corpo foi efetuado sem a obrigatória presença da Médica Legista e do Procurador da Comarca. Seguiu-se depois para o Centro de Saúde de Santa Cruz e, mais tarde, para a morgue do Hospital da Praia.

No dia 28 de Outubro, soube-se de uma parte da verdade. O NIGERIANO, afinal, era cabo-verdiano e, EDMILSON FERNANDES TAVARES, irmão de outros 19. De imediato alguns expedientes foram acionados. Infelizmente, não no intuito de se apurar a prova do crime, mas tão simplesmente para concretizar o seu inverso. As autoridades estavam altamente comprometidas, pelo que tinham por missão, esmoncar as narinas e molhar os sovacos para abafarem provas de que a vítima teria sido assassinada.

Percebe-se, agora, o porque é que na declaração passada pela Médica Legista, para o efeito do registo de óbito, dizia que a causa da morte tinha sido Queda de Altitude. E que na certidão de óbito constante do livro de registo, não se afigure qual a causa da morte. Porquê? Intencional? Falha? Gralha? Ou por alguma recomendação expressa?

No dia 30 de Outubro, o corpo foi liberado, com instruções de que o caixão não podia ser aberto e que o funeral deveria ser feito de imediato. Incrédulo, contrariado até, o irmão mais velho procurou a Médica que, no dia 31 de Outubro, disse-lhe que o cadáver já se encontrava em avançado estado de decomposição, que a queimadura na cara se devia a esse facto. Essa afirmação foi corroborada pela Polícia Judiciária, no dia 7 de Novembro, acrescentando que a vítima teria sido morta num domingo, dia 22 de Outubro, justificando a tese de putrefação. O irmão disse à PJ que um tal Olavo, residente em Porto Abaixo, tinha afirmado e que estava disposto a depor, caso fosse notificado, que na terça-feira, dia 24 de Outubro, às três da manhã, esteve com a vítima num quiosque denominado NHAFRÓZA, em Cutelinho. Que, tendo sido o corpo encontrado na quarta-feira, pelas 9h00 da manhã, não havia hipótese de estar-se em total decomposição. E asseverou de que, pela lógica constatada, a Médica não terá aproximado, muito menos tocado no cadáver. Consequentemente, a autópsia não terá sido efetuada. Exigiu então, para o sossego da família e tranquilidade dos amigos que lhe mostrasse o relatório da autópsia e, que requereria a exumação do corpo para a realização da autópsia. E nesse mesmo dia 7 de Novembro, o mesmo irmão denunciou à PJ em como havia uma casa onde se suspeitava ter sido o palco de toda a trama. Pois, alguém teria dito que encontrou marcas de sangue no interior dessa casa e algumas roupas ensanguentadas. Que o chão da casa havia sido lavado com creolina, petróleo e outros produtos. Nenhuma diligência, até ainda foi feita. Um familiar foi fazer a mesma denúncia ao Procurador da Comarca de Santa Cruz e este disse-lhe que tinha delegado tudo para a Polícia Judiciária na Praia e que se escusava dirigir-lhe qualquer questão relacionado com o caso. No dia 16 de Novembro a mesma casa foi lavada com água e cal. Os familiares da vítima filmaram a enxurrada, chamaram a Polícia Nacional que recolheu vestígios e remeteu-os à Procuradoria de Santa Cruz, tendo este remetido à Polícia Judiciária na Praia, coibindo-se de promover uma investigação autonomamente.

Como se não bastasse a forma bárbara como DEGO foi executado, foram ainda assaltar o Cemitério e vandalizaram a sua campa, nos primeiros dias de Novembro. Partiram a foto que ostentava no túmulo e escarraram-lhe na cara. Ora, especulam-se por aí que atos satânicos estão interferindo e, todo o mundo está a acreditar, porque, atravancar uma investigação assim desse jeito… dá muito que pensar. E eu, que não acredito nessas coisas, perguntaria o seguinte: Será que o Procurador está com medo que lhe façam uma boa feitiçada se se atrever a mandar intimar os mandantes dessas monstruosidades?

Os familiares exigem respostas urgentes das suas reivindicações, nomeadamente:

Conhecer o relatório da autópsia e saber qual a causa da morte de Edmilson;

Caso o relatório excluir o assassinato, exigem a exumação do corpo e nova autópsia.

Responsabilizar a Procuradoria da Comarca de Santa Cruz, a Polícia Judiciária e a Delegacia de Saúde da Praia pela inércia, desrespeito e desprezo que imprimiram e ainda imprimem aos familiares e ao país;

Que abram um processo e investiguem o ato de racismo, averiguando relação causa/efeito, pelo facto de a Televisão de Cabo Verde ter noticiado que o corpo era de um NIGERIANO, todo o processo se submergiu;

Que investiguem a procedência da rebarbadora e do maçarico supostamente utilizados no macabro crime.

Que investiguem convenientemente o caso, ouvindo os suspeitos e testemunhas, bem como os outros casos de homicídio sem rosto, ocorridos em Santa Cruz.

Pois, o caso Edmilson é apenas mais um de entre vários assassinados em Santa Cruz, cujos verdadeiros culpados nunca foram responsabilizados, por simples inércia das autoridades, quiçá, pela corrupção ou conivência.

Há vinte e tal anos, um jovem de Chã da Silva foi encontrado enforcado numa mangueira, como não era nigeriano nem qualquer Mandjaku, fizeram-lhe a autópsia e revelou-se que tinha o pescoço partido.

Em 2000, ZÉ DI RIBEIRA DA BARCA, agente da Polícia de Alfândega de Pedra Badejo;

2001, ZEZITO, Procurador da República desta Comarca;

2002, PEPI DI TXENTXÉNA, septuagenário, lavrador, morava em Achada Fátima;

2013, KAGATU DI NENÉ KÓRDA, que residia em Cutelinho, foi vítima de uma bala perdida, quando regressava do trabalho e encontrar dois jovens, devidamente identificados, altercando;

2014, LINETI DE BEATRIZ, morta em Tchetchénia, Achada Fátima, com vestígios de violação e estrangulamento; 

2014 ou 2015, SANDRO DE RENQUE PURGA desapareceu misteriosamente;

2016, FELISMINO, ex-emigrante, morto com 11 tiros de um revólver, por volta das 6h00 de manhã em Achada Fátima. O suposto homicida, principal suspeito ab initio, foi apanhado em flagrante na posse de um revolver que se supõe ter sido usado no crime. Entretanto, se ele deu 11 tiros ao inocente, o tribunal deu-lhe um TIR e encontra-se a viver fora de Cabo Verde, possivelmente a financiar os seus pupilos que por aqui se encontram encalhados nas ondas da Padjinha, cocaína e heroína;

2017, há coisa de 3 ou 4 meses, SOFY DE MAFALDA DE ACHADA FAZENDA, foi morto após sofrer um golpe à catananada; 

Desta feita, dia 24/10, coube a vez de EDMILSON FERNANDES TAVARES.