
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) quer quebrar as maiorias absolutas que têm governado o arquipélago e transformar o parlamento “no centro do poder”, em vez de um “espaço de ratificação das decisões do Governo”.
Em entrevista à Lusa, João Santos Luís, presidente do terceiro partido a Assembleia Nacional, reafirmou o objetivo de eleições anteriores e acredita que nas legislativas de 17 de maio poderá tornar-se realidade porque há “um trabalho de formiga” que está a dar resultados.
“Em 2011 elegemos dois deputados, em 2016 subimos para três deputados e em 2021 aumentámos para quatro”, referiu, mas os efeitos não serão “os desejados” enquanto o peso da UCID não influenciar a balança.
“Queremos ter menos desigualdades no país, colocar o ser humano no centro das atenções, dar ao cidadão a possibilidade de uma vida digna”, mas, para isso é preciso que não haja uma maioria absoluta – seja do MpD, seja do PAICV.
“As maiorias absolutas vêm dizimando o desenvolvimento do país”, porque “Cabo Verde não é um país pobre", para acrescentar, a propósito dos recursos do arquipélago: "O que é pobre é aquilo que os sucessivos governantes têm metido na cabeça”.
“Somos mais de 99% mar, temos sol, temos vento abundante e temos os recursos humanos”, o suficiente para criar uma estratégia de desenvolvimento bem-sucedida, diz João Santos Luís.
Mas o país continua a não conseguir atrair investidores, “continua a importar mais de 90% daquilo que consome” e a ter “mais de 100 mil cidadãos em situação de pobreza absoluta”, num arquipélago com cerca de 500 mil pessoas.
“Isto é inadmissível. Muita coisa tem andado a falhar”, assinalou.
Uma delas, disse Santos Luís, tem sido “um poder totalmente centralizado, numa só ilha, numa só capital”, Praia, ilha de Santiago, algo notório para o partido que elegeu o seu grupo parlamentar em São Vicente.
O que o Governo tem feito “não tem nada a ver com descentralização”, mas sim “com desconcentração administrativa”, distribuindo serviços, mas sem dar “autonomia para as ilhas desenvolverem todas as suas potencialidades”.
Outro dos problemas reside no facto de a economia “não estar virada para a produção” e assentar, “com maior pressão, no setor terciário, no comércio, serviços e turismo”.
Só que “ainda não há um turismo qualificado em Cabo Verde” e a política fiscal “é inimiga do investimento, sufocando os agentes e operadores económicos”.
“Nós sabemos que as alfândegas contribuem em mais de 60% para o Orçamento de Estado (OE)”, mas quem paga são os particulares e empresas, assinalou.
Razão pela qual, enquanto deputado, já lançou “um desafio" ao Governo: "Podemos reduzir, de forma gradual, através de planos plurianuais, a participação das alfândegas no OE. Estaremos a possibilitar que os agentes económicos paguem menos impostos, consigam criar massa crítica, expandir investimentos, criar novos investimentos, gerar riqueza e postos de trabalho”.
A UCID defende este plano para o qual garante “haver espaço”, mas faltar “coragem política”.
As alfândegas são tanto mais importantes devido ao peso da diáspora na vida do país, uma importância que João Santos Luís quer ver refletida nos deputados que elege.
“Cabo Verde é um país que tem menos de 500 mil residentes” e uma diáspora três vezes maior, mas este universo só elege seis dos 72 deputados da Assembleia Nacional.
“Deviam eleger mais e nós já temos uma proposta de revisão da Constituição” que vai no sentido de “uma maior representatividade da diáspora”, que vai além do valor das remessas financeiras enviadas para o arquipélago – representa conhecimento e desenvolvimento, assim haja capacidade para atrair investimentos, considerou.
Se, após contados os votos, o partido precisar de ser o fiel da balança, “a UCID não será uma força destruidora”, referiu João Santos Luís.
Questionado sobre se está mais próximo do PAICV ou do MpD, o presidente do partido diz que “a UCID está mais próxima do povo de Cabo Verde”.
“Não seremos uma força bloqueadora, seremos uma força responsável e iremos colocar os mandatos que o povo nos der em prol do desenvolvimento de Cabo Verde”, sem descartar cenários, tais como acordos de incidência parlamentar ou coligações, “dependendo do contexto pós-eleições”.
“Estou esperançado que, a 17 de maio, iremos provocar uma rutura com o passado, criando as condições para que o país possa ter um plano de desenvolvimento estratégico para os próximos 50 anos. Porque nós temos todas as condições. Falta a determinação e coragem”, concluiu.
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