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Precipitação de José Luís Livramento causa mal-estar na CEDEAO

Declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, a propósito da decisão que irá sair da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que acontece amanhã na Nigéria, não foram vistas com bons olhos pelas lideranças da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. O problema é que, segundo fontes da RDP África, em Abuja, a proposta é feita pelo Conselho de Ministros da CEDEAO, realizada à porta fechada.

Ulisses diz que vai reduzir a pobreza e o desemprego no próximo mandato

O líder do MpD prometeu, mais uma vez, que no próximo mandato vai reduzir a pobreza e o desemprego, mas também aumentar o salário mínimo para 25 mil escudos, que é como quem diz: “agora é que é!”. Ulisses Correia e Silva falava ontem no Mindelo, num jantar com “militantes e amigos” do seu partido. E aproveitou para enviar um “recado” a Francisco Carvalho: “Se não respeita a justiça na oposição, não respeitará a justiça se um dia for poder”, admitindo implicitamente a possibilidade de o Governo mudar de mãos no próximo ano.

Caso Amadeu. Wladimir Brito acusa Tribunal Constitucional de “inventar um costume”, criando uma “nódoa” no sistema e uma "falha institucional grave" que "cheira a vingança"

Wladimir Brito, considerado um dos pais da Constituição de Cabo Verde, considera uma "nódoa" no sistema judicial cabo-verdiano a condenação de Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado ao estado de Direito Democrático. Em entrevista ao programa Ventos de Mudança, da RCV, do jornalista Carlos Santos, o constitucionalista classificou a atuação do sistema judicial neste processo como uma falha, "que deve ser resolvida", apontando para aquilo que considera uma perigosa deriva institucional.

O Ministério Público no Estado de Direito Democrático

A Constituição da República não impede, em momento algum, o Parlamento de examinar casos decididos pelos tribunais, caso assim deseje. Contudo, é vedado, tanto ao Parlamento quanto a qualquer outro órgão estatal, descumprir, reverter ou anular decisões judiciais, o que não se aplica à presente Resolução do Parlamento. A invocação pelo Ministério Público de violação dos princípios da separação de poderes e independência dos tribunais é, no mínimo, falaciosa.

Quando “democratas” apoiam ditadores

Tão-pouco, valerá a pena aprofundarmos muito (ficará para outra ocasião) o esquema de financiamento das campanhas eleitorais em Cabo Verde com o dinheiro sujo de Umaro Sissoco Embaló, com maior expressão nas eleições legislativas de abril de 2021 e nas autárquicas de dezembro de 2024. Ou, ainda, entrar em pormenores sobre malas de ministras guineenses com destino ao nosso país para custear o regabofe da compra de consciências. Um dia se contará a verdadeira história sobre as (aparentemente estranhas) relações promíscuas entre “democratas” da tapadinha e autoritários de...

A verdadeira intenção! CEDEAO condena o golpe para apoiar um golpista

Ao condenar o golpe de domingo no Benin, a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental revela, contudo, a sua verdadeira intenção: apoiar Patrice Talon, não propriamente por ser vítima da intentona, mas para o resguardar das acusações que impendem sobre si, ao promover um verdadeiro golpe institucional, através das recentes alterações ao Código Eleitoral, tendo por objetivo perpetuar-se no poder.

Porto Novo: Agricultores desiludidos com o Governo de Ulisses

O executivo de Ulisses Correia e Silva prometeu o projeto de ordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira das Patas, mas, segundo a associação de agricultores desta zona de Porto Novo, “deu o dito por não dito”. Desanimados com o Governo, os agricultores já não acreditam que o projeto venha a ser implementado nesta legislatura e depositam esperança no próximo Governo.