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Que sistema judicial é este? Carta aberta à sociedade cabo-verdiana

Estas reflexões resultam de um brainstormings da Comunidade Caboverdiana na Diáspora, em especial a comunidade de Boston MA, mas em concertação circular e global com algumas comunidades caboverdianas e Associações de caboverdianos na Europa, mais concretamente Portugal, França, Holanda, Luxemburgo e Itália, e derivam de preocupações nascidas de polémicas que têm vindo a arrastar-se de há um bom tempo para cá, gerando questionamentos, que pensamos, são hoje, devida a toda a mediatização de que tem sido objeto, e como tal incontornáveis, não devem deixar de ser respondidas...

Advogado de Alex Saab escreve carta aberta ao Assistente Especial do Presidente dos EUA

Digo-lhe, Sr. Gonzalez, que os Estados Unidos não têm qualquer interesse em que o processo legal seja devidamente seguido quando se trata do Embaixador Saab. O interesse dos Estados Unidos é que apenas a sua vontade política seja obedecida, independentemente do custo que tenha de ser suportado por Cabo Verde. Se os Estados Unidos são realmente verdadeiros acerca daquilo que dizem, então por favor explique ao mundo inteiro, que está a ouvir as suas palavras e avaliá-las em relação aos seus atos, o que lhe dá o direito de colocar a sua hegemonia política acima das exigências do...

Incidência da COVID-19 na Aprendizagem. Carta Aberta (II) ao Ministro da Educação  

Sr. Ministro, esta é a minha segunda “carta aberta” dirigida a si. Aliás, V. Ex.cia é único Ministro da Educação do meu país a quem já me dirigi por duas vezes, num espaço de menos de seis meses. A primeira carta foi para lhe felicitar e deixar-lhe algumas sugestões e alerta. Entretanto, desta feita, sou obrigado a discordar consigo em relação à sua apreciação respeitante à interferência da pandemia covid-19, nos resultados das aprendizagens - Ano Letivo 2020/2021.

Defesa de Alex Saab escreve ao PR Jorge Carlos Fonseca. "Solicitamos, respeitosamente, que mostre coragem e liderança e que preserve o bom nome da República de Cabo Verde."  

Senhor Presidente, durante a sua visita ao Tribunal Criminal Internacional em Dezembro de 2018 afirmou que “Cabo Verde como uma Democracia e como um Estado de Direito age sempre com respeito pela justiça, respeito pela lei internacional, pela democracia e pelas liberdades”. Os olhos do Mundo observam-no e observam o Estado de Cabo Verde. As Nações Unidas observam-no. Africa observa-o. A União Europeia observa-o. As Nações Unidas pedem-lhe que demonstre humanidade e compaixão. Solicitamos, respeitosamente, que mostre coragem e liderança e que preserve o bom nome da República de...

Fortalecimento da coesão territorial, inclusão e melhorias

Vivemos a era da “Comunicação e da Revolução Tecnológica”... referência: novas tecnologias de infomação e comunicação e estamos, particularmente sob os designios da “Inteligência Artificial” (distopia), “Robótica” (exemplo, drones). O “risco” será a eventualidade destas “inovações” fazer-nos, ficar na situação de não poder ou conseguir controlar nossas próprias criações (até a data, não existe ainda tecnologia para tratar o lixo “nuclear”, que é altamente radioactivo!).

Oficial de Justiça responde à PGR e traz provas de falsificação de documentos alegadamente cometidas pela procuradoria e Junta Médica (documentos)*

Na posse do documento falseado, em 15/9/2020, e face a impugnação do acto junto ao Conselho Superior do Ministério Público com os argumentos acima expostos e que não houve respostas, bem como, ter sido colocado no desemprego, o signatário apresentou uma queixa-crime contra o Conselho Superior do Ministério Público e seus membros Dr. Luís José Tavares Landim, Dr. António Varela Semedo, Dra. Edelfrides de Santo Filomena Barbosa Almeida, Dr. Mário Gomes Fernandes, Dra. Raquel Odete Fortes, Dr. Ary José Alves Varela, Dr. Helton José Barros e Dra. Vera Lúcia de Jesus Andrade...

Oficial de Justiça escreve carta aberta ao Conselho Superior do Ministério Público

A Junta de Saúde de 8 de novembro de 2019, composta diferente da Junta anterior de 18 de julho de 2019, com o vogal Dr. Luís Dias, é uma farsa num papel avulso; sem a presença do examinado; sem o conteúdo clínico da tabela; sem a homologação da autoridade do Estado nos termos dos artigos 7º/1, alínea e), conjugado com o nº 15º do Decreto-Lei nº 15/2017 de 23 de abril, emitiu a seguinte deliberação: “Era desconhecido da Junta desse conteúdo funcional (do pessoal Oficial de Justiça). Esta Junta revoga o despacho anterior e delibera o seguinte: O Oficial de Justiça Arlindo...