Os Oficiais de Justiça de Cabo Verde decidiram suspender a greve nacional de seis dias, inicialmente marcada para 7, 8, 9, 28, 29 e 30 de julho, em protesto contra aquilo a que chamam “o contínuo protelamento da aprovação do Estatuto da Classe” por parte do Ministério da Justiça. A decisão surge na sequência de uma reunião de conciliação agendada para a manhã desta segunda-feira, 7, nas instalações da Direção-Geral do Trabalho (DGT), entre representantes dos Oficiais e do Ministério.
.Completam-se hoje 50 anos que Cabo Verde se tornou um país independente da antiga potência colonizadora, Portugal.
O Governo vai conceder tolerância de ponto na sexta-feira, véspera das celebrações oficiais dos 50 anos da independência de Cabo Verde, de acordo com resolução do Conselho de Ministros publicada hoje.
A cidade da Praia terá, em breve, o primeiro silo de estacionamento vertical, um projecto da EMEP e da Câmara Municipal da Praia para começar a ser edificado daqui a três meses, conforme anunciou esta segunda-feira, 30 de junho, o presidente do município, Francisco Carvalho.
O novo estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público vai ser debatido na especialidade pelo parlamento na quarta-feira, 25, com o salário e a isenção tributária sobre subsídios a dividirem os parlamentares. Em discussão desde Março na Plenária da Assembleia Nacional, e suspensa na primeira sessão parlamentar de junho, com a aprovação deste estatuto, um magistrado no início da carreira passa a ganhar mensalmente 196 mil escudos e no topo da carreira leva 425 mil escudos, correspondentes a 11 e 25 salários mínimos, respetivamente.
O Presidente da República vetou hoje o diploma que consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.
As remessas dos emigrantes para Cabo Verde atingiram um recorde de 30,6 mil milhões de escudos (278 milhões de euros) em 2024, indicam dados consultados hoje pela Lusa, no Dia Internacional das Remessas Familiares.