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Sal: Assaltantes de loja chinesa de Espargos em prisão preventiva

Aos dois detidos, com 24 e 27 anos de idade, envolvidos no roubo de uma loja chinesa em Chã Ribeira Funda, após serem presentes no tribunal, para o primeiro interrogatório judicial, foi aplicada a medida de coação mais gravosa. Entretanto, as investigações prosseguem tendo em vista o total esclarecimento dos factos e identificação de outros eventuais envolvidos.

Segredo de justiça. MP volta a constituir Herminio Silves e Santiago Magazine arguidos 

Em causa a publicação de peças noticiosas que davam conta de que o então ministro dos Transportes e Turismo, Carlos Santos, fora constituído arguido num processo de lavagem de capitais que envolvem recursos do INPS, facto que o próprio haveria de confirmar no dia seguinte, anunciando inclusive que pedira demissão do Governo. Além do jornalista Herminio Silves e do jornal Santiago Magazine, a Procuradoria Geral da República deduziu acusação contra um oficial de justiça por alegada violação do segredo de justiça. O procurador Heidimilson Frederico pede julgamento em processo...

Pode o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional um ato político do Parlamento? – Conclusão

“Recuso-me a acreditar, que essa decisão do TC, um pouco descompassada com generalidade das doutrinas, especialmente, com as prevalecentes no mundo que nos é próximo, se ficou a dever ao facto de o nome de Amadeu Oliveira constar do processo. Repito: recuso-me a acreditar que assim seja, muito embora, haja muita gente a pensar que há uma indesejável e inaceitável “contaminação”. Arrepio-me só de pensar, porque é muito mau demais, só de e por pensar.

Amadeu Oliveira, o espelho incómodo do Estado de Direito em Cabo Verde

O artigo de José António dos Reis, publicado no Santiago Magazine, não é so um exercício de opinião. É um murro na mesa. Um texto que incomoda porque expõe, sem rodeios, aquilo que muitos preferem ignorar: as fragilidades — ou cumplicidades — do sistema judicial cabo-verdiano diante de um dos casos mais controversos dos últimos anos, o de Amadeu Oliveira.

Pode o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional um ato político do Parlamento? – Parte I

Não sou e nunca fui e jamais esteve nas minhas cogitações pôr em causa o sistema judicial ou ser contra a Justiça, e, muito menos, atacar ou enfraquecer as instituições da República. Sou pela Justiça, pelo Direito e pelo institucionalismo porque acredito que são esses os predicados inerentes a qualquer sociedade que se quer justa, regida pelo princípio da legalidade e organizada em instituições fortes e credíveis.

Três homens presos na Praia por agressão sexual e homicídio

Três homens foram detidos na cidade da Praia por suspeita de agressão sexual e homicídio agravado na forma tentada, tendo o tribunal decretado prisão preventiva, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Denúncia do PAICV sobre “irregularidades” no recenseamento eleitoral na diáspora vai para o STJ 

A Comissão Nacional de Eleições remeteu ao Supremo Tribunal de Justiça todo o processo relativo à nomeação e constituição das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, no âmbito das eleições legislativas de 2026, incluindo denúncias, documentos e demais informações.