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  3. José Maria Neves: “Desigualdade é cancerígena para a democracia”

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I epístola ao Sr. Reitor

Sr. Reitor, “contra fatos não há argumentos”: a maneira como apareceu em público coloca sérias dúvidas sobre a sua capacidade e competência em dirigir a instituição que representa, talvez, razão pela qual nem ousou se re-candidatar ao cargo.

10 anos do Tribunal (In)Constitucional e o Inferno da Não Justiça

No passado dia 15 de Outubro de 2025, completaram-se 10 anos da instalação do Tribunal Constitucional, em Cabo Verde. Desde sempre, muitas foram as vozes autorizadas que se manifestaram contra essa iniciativa, preferindo, antes, defender que muito mais proveitoso e higiénico para o sistema judicial cabo-verdiano seria a operacionalização dos Serviços de Inspecção Judicial e do Ministério Público que nunca funcionou devidamente, apesar da indesmentível falta que deixa ao sector da Justiça, alvo, amiúde, de permanentes denúncias de prevaricação de magistrados, suspeitas de...

Carlos Lopes critica exclusão de candidaturas nas eleições guineenses

Académico, professor e consultor internacional bissau-guineense, criticou no último domingo a exclusão de candidaturas às próximas eleições legislativas e presidenciais. Aludindo a vários países africanos, Carlos Lopes diz que essa exclusão tem por base argumentos jurídicos "obscuros".

Festival de derrotas judiciais da Uni-CV

A nobreza da missão, objetivos e princípios estatutários dessa instituição, infelizmente, foi ofuscada e até comprometida com a prática de atos ilegais que já foram submetidos às instâncias judiciais próprias para apreciação e decidiram condená-la com trânsito em julgado de acórdãos condenatórios que deveriam levá-la a arrepiar o caminho mas, infelizmente, continua nessa mesma senda de práticas ilegais, conforme a mais recente sentença condenatória do juízo do trabalho da Praia que considerou que ocorreu um despedimento ilegal e aplicou-a as devidas consequências.

Andyra Lima reitera que Joana Rosa falsificou despacho

Num post publicado na rede social Facebook, a advogada praiense mantém a acusação anteriormente feita à ministra da Justiça, num post anterior, no âmbito de uma audiência com o presidente da República, José Maria Neves. Confrontada com uma mensagem anónima avisando-a que iria ser presa por acusar Joana Rosa, Andyra desafia, com ironia: “Que venham me prender!”

Abertura do Ano Judicial: Mais do mesmo, com uma exceção

Globalmente, os discursos da abertura do ano judicial foram centrados na morosidade processual, nas pendências e em problemas de natureza administrativa. De algum modo, as intervenções dos oradores quase pareciam ter transitado dos anos anteriores. A única exceção foi o presidente da República que, provavelmente por não ter formatação jurídica (o que, neste caso, será uma bênção), interpretou, de algum modo, as demandas da cidadania.

Brasil: Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão por conspiração golpista

É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por participação numa conspiração golpista. Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de património tombado. Com ele foram ainda condenados mais sete réus, incluindo militares de alta patente.