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PGR pede autorização da AN para ouvir Damião Medina por alegado crime de VBG

A Procuradoria Geral da República (PGR) acaba de pedir a autorização da Assembleia Nacional (AN) para que o deputado Damião Medina, eleito nas listas do MpD pelo círculo eleitoral de Santo Antão, seja ouvido em tribunal, por alegados crimes de Violência Baseada no Género (VBG). Com a alteração do Regimento da Assembleia Nacional, que obriga o parlamento e levantar automaticamente a imunidade dos parlamentares envolvidos em crime de VBG, o deputado Damião Medina é partir desta data arguido e vai ser interrogado pelo Ministério Público.

PGR pede mais segurança para os magistrados e PR quer "factos imputados a juízes" resolvidos

O procurador-geral da República quer uma “atenção muito especial” para a questão da segurança dos magistrados e de alguns edifícios que albergam os serviços da justiça. Luís José Landim fez esse pedido esta sexta-feira no discurso de abertura do Ano Judicial, alertando que esse facto não pode ser encarado de “ânimo leve”.

Manifesto do Mar de Santiago (2)

Na sequencia do diagnóstico efetuado e publicado a 9 de Outubro pp no Santiago Magazine no artigo intitulado «Manifesto do Mar de Santiago (1)», o presente artigo, concretiza o prometido então, trazendo um quadro de propostas de medidas vis-a-vis tal diagnóstico efetuado (as medidas incluem boa parte de propostas enviadas ao Sr Secretário de Estado da Economia Marítima - sem reação deste - para incorporação em outubro no programa da FAO para a economia azul cá para Santiago):

Novo PGR pede melhor organização das polícias de investigação criminal

O novo procurador-geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, pediu esta sexta-feira, 25 de outubro, mais investimentos e melhor organização das polícias de investigação criminal para poder reduzir os processos e aumentar a produtividade.

O cambalacho entre a mentira, o crime e a cumplicidade

A injustiça é o apanágio das sociedades perversas e corruptas, em que os decisores têm a cara virada do avesso e suas vergonhas emplastram-se no sítio onde as ceroulas as ocultam numa alcova onde também dormitam os seus micromiolos. E nessa sociedade em que milhões engolem tostões, a estatística invalida a matemática, subtraindo-se ao subtraído e, adicionando-se aos supérfluos, o pobre morre, normalmente, anémico ou desnutrido, e o rico, enfartado com o coração sufocado em saturadas gorduras.

José Tavares Landim. PGR não trabalha em função das agendas políticas

O novo procurador-geral da República, José Tavares Landim, empossado esta sexta-feira, 18 de outubro, pelo Presidente da República, disse que não vai dar tratamento especial a ninguém e alertou que a Procuradoria-Geral da República não trabalha em função das agendas políticas.

Oficial. José Landim é o novo Procurador Geral da República

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou o magistrado Luís José Landim, como o novo Procurador-geral da República, no lugar de Óscar Tavares. O decreto-presidencial acaba de ser publicado.