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Ensino Superior em Cabo Verde, quo vadis?

Espera-se que o anunciado estudo sobre o modelo de financiamento do ensino superior venha fornecer pistas. A nossa inquietude, contudo, prende-se com as afirmações do Sr. vice-primeiro-ministro, que não vê a falta de financiamento como sendo uma questão central do ensino superior em Cabo Verde, porque este, há de existir com certeza, mas só quando forem definidas que ensino superior queremos, e como obtê-lo. Não tendo essa noção, e nem como tê-la, é razão para perguntar, quo vadis ensino superior em Cabo Verde?

Perda de mandato de Francisco Carvalho. Julgamento adiado sine die

O julgamento de Francisco Carvalho, num processo que pode levar à perda do seu mandato, já não vai acontecer na data prevista, 8 e 9 de Abril. O juiz Ary Santos, do 4º juizo cível do Tribunal da Praia, desmarcou a audiência alegando “suspensão da instância por existência de causa prejudicial”, uma vez que decorre no STJ um Recurso contencioso que exige a anulação do despacho do Vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que homologou o relatório da Inspecção Geral de Finanças que serviu de base para a queixa dos vereadores do MpD contra o presidente da Câmara reivindicando a...

Crime contra Estado de Direito Democrático. Quando é que o Governo vai sentar-se no Banco dos Réus?

A violação sistematizada e recorrente da Constituição da República, o desprezo pela defesa do interesse público e pela separação de poderes que têm sido práticas visíveis do Governo do MpD ao longo desses 8 anos, não são crimes contra Estado de Direito Democrático? Enfim, quem viola e ignora os mais elementares direitos dos cabo-verdianos, como tem feito este Governo, não estará a cometer crime contra Estado de Direito Democrático? Ficam estas questões para a consideração da nação, dos cabo-verdianos. Cada um que responda a si mesmo!

Leilão do INPS. Olavo Correia diz que “PR está equivocado” e “mal assessorado” – novo ataque a João Serra

Depois de Carlos Burgo, agora é Olavo Correia, vice-primeiro ministro e também antigo governador do Banco de Cabo Verde, em declarações ao A Nação, a apontar o dedo ao conselheiro económico-financeiro do Presidente da República, e igualmente antigo governador do banco central, João Serra, antes de afirmar que José Maria Neves “está equivocado”, porque “mal assessorado”, em relação ao posicionamento do Governo no caso dos leilões do INPS.

Governo lança hoje subconcessão dos serviços portuários prestados pela ENAPOR

 O Governo vai lançar hoje, na cidade da Praia, a subconcessão da empresa pública gestora dos portos (Enapor), no quadro das privatizações previstas até final do primeiro semestre de 2025.

Julgamento de Francisco Carvalho adiado. Defesa pede nulidade do relatório da IGF homologado pelo Vice-primeiro ministro

A audiência de julgamento do presidente da Câmara Municipal da Praia marcada para esta quinta-feira foi adiada para os dias 8 e 9 de Abril, porque o advogado de defesa de Francisco Carvalho meteu logo um requerimento a contestar o facto de na citação para o presente julgamento não lhe ter sido facultado novas peças processuais introduzidas pela acusação. Aceite a condição pelo juiz Ary dos Santos, o advogado Silvino Fernandes surpreendeu o Tribunal com outro requerimento no qual dá conhecimento que deu entrada esta manhã no Supremo Tribunal da Justiça um Recurso contencioso que...

ENAPOR é a próxima empresa pública a ser privatizada até primeiro trimestre de 2025

A empresa pública de administração dos portos de Cabo Verde (Enapor) vai ser a próxima a ser concessionada, no quadro das privatizações previstas até final do primeiro semestre de 2025, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Finanças.