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Pesquisa

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

Leilão do INPS. Ex-governador do BCV fala de hipocrisia de JMN sobre autonomia do banco central e manda indirectas a João Serra

Post agressivo de Carlos Burgo, antigo Governador do Banco de Cabo Verde, ataca o presidente da República, que diz ser incoerente na posição que hoje defende sobre a autonomia do banco central e lança indirectas ao conselheiro económico do Chefe de Estado, João Serra, também antigo ministro das Finanças e seu sucessor como governador do BCV.

Provedor consagrado nas redes sociais zela pela cidade da Praia

João Cardoso serve de guia por entre quatro blocos que deviam servir de zonas comerciais, na Praia, no meio de um bairro de habitação social, a Vila Vitória, mas que mais parecem uma zona de guerra.

Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 - PARTE I

MEDIDAS DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS: gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública (AP) – Recrutamento, evolução na carreira e mobilidade de pessoal. 

EUA abandonam meta de ida à Lua após derrame de combustível

A primeira tentativa norte-americana de poisar na Lua em mais de 50 anos foi abandonada depois de um derrame de combustível na nave de uma empresa privada poucas horas após o lançamento.

O melhor e o pior de 2023 - retrospectiva

Zelensky esteve algumas horas em Cabo Verde. E deixou tudo a ferver entre o presidente da República e o Primeiro-ministro, confusão que vem de outras geografias: Sahara Ocidental, passando por Israel. 2023 vai embora e deixa boas e más lembranças como a tragédia dos militares em Serra Malagueta, morte de recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa, o falecimento de Sara Tavares, Zé Mário Bulimundo, e de Humbertona, e também foram destaques os relatórios dos fundos do turismo e do ambiente, o chumbo do centenário de Amilcar Cabral, o título africano para a dupla de volei de praia,...

Primeira-Dama recebe 310 contos por mês. PR esclarece remuneração, mas não convence o MpD que pede intervenção do Tribunal de Contas

O salário mensal de 310 contos que a Primeira-Dama de Cabo Verde vem auferindo (quase o dobro do PR) pelo exercício do cargo está a causar polémica, sobretudo nas redes sociais. O MpD, através do seu secretário-geral, Luís Carlos Silva, aproveitou logo para instar o Tribunal de Contas a investigar o caso por ser ilegal, na medida em que José Maria Neves está a pagar à própria mulher para ser Primeira-Dama. A Presidência da República também veio a público explicar que, nos termos da lei, Débora Katiza Carvalho mantém o estatuto salarial que tinha no seu quadro de origem e que...