Sentindo-se exposto pelas constantes denúncias e acusações tecidas pelo advogado Amadeu Oliveira, o Supremo Tribunal de Justiça, vendo a sua credibilidade abalada, decidiu, com carácter de urgência, agendar a realização da Audiência Pública Contraditória, para o dia 25 de Fevereiro próximo, as 10 horas, a fim de ser decidido o caso do emigrante Arlindo Teixeira que veio de França, em Junho de 2015, passar 45 dias de férias e acabou por ser condenado a 11 anos de prisão pelo Tribunal da Ribeira Grande, Santo Antão.
O Governo apresentou esta terça-feira, 16, o sistema de informação de protecção social dos funcionários da Administração Pública (SiPS) com o objectivo de simplificar e modernizar os procedimentos para o requerimento dos benefícios previstos no âmbito da protecção social.
Cabo Verde registou mais uma morte provocada pela covid-19, chegando aos 140 óbitos associadas à doença no país, que contabilizou mais 24 novos infetados nas últimas 24 horas, informou hoje o Ministério da Saúde.
A peça de teatro “Segundo Sacrifício – Um exemplo para João Vário” vai retratar a obra do cientista e professor cabo-verdiano, numa parceria entre Cabo Verde, com o grupo Fladu Flá, e de Portugal, através da companhia UMColetivoTeatro.
O chauvinismo, o despotismo, a tirania e o desprezo pelos tidos como os mais fracos, começaram a imperar a partir da forçosa permuta de badanas auditivas entre Vicente e o Cavalo Trump Leão, tiranicamente perpetrada pelo rei da selva. Instalaram-se a corrupção, a injustiça, as arbitrariedades, a perseguição e prisão aos adversários, apartidários e desfavorecidos do sistema. A regra da desproporcionalidade, da irresponsabilidade e da loucura se institucionalizou. O respeito ou a consideração; a decência ou a compostura; a vergonha ou o pudor; os bons hábitos, costumes ou...
Nos termos de Constituição da República todos têm direito à saúde e o dever de a defender e promover, independentemente da sua condição económica, sendo o Serviço Nacional de Saúde definido como sendo um conjunto integrado de todos os recursos humanos, financeiros e materiais de propriedade pública, privada ou mista que a administração central, as autarquias locais e outras entidades reúnem para assegurar o direito à saúde da população, e, em particular, a prestação de cuidados de saúde adequados às suas necessidades. Mas as coisas não estão a correr assim como a...
Segurança pública é vida e liberdade das pessoas sobre seus bens e patrimónios. Novamente, a vida das pessoas foi colocada sobre o púlpito da AN e ninguém duvida dos impactos eleitorais arrasadores que isso tem e continuará tendo para todos os lados. O Governo, querendo ou não, é o principal responsável pelas mortes, assaltos, crimes que andam pululando por aí, e, cada vez que tal tema é tratado e debatido da forma como foi é mais um desastre de Monte Txota para as bandas do Governo...