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Presidente da República chama atenção para tentação de judicializar conflitos políticos

O Presidente da República sublinhou hoje que os conflitos nas câmaras de Praia e São Vicente atingiram “um certo ponto de irreversibilidade” e defendeu que estes devem ser resolvidos em “espaços próprios” invés dos tribunais.

Agência de Aviação Civil diz que TICV suspendeu integração do novo Embraer 190

A Agência de Aviação Civil (AAC) afirmou hoje que a companhia TICV, detida pela angolana BestFly, pediu em setembro a suspensão da integração do novo Embraer 190, numa reação às críticas da companhia à burocracia do regulador.

Polícia Judiciária sem direção. Ministra da Justiça em silêncio

A Polícia Judiciária está sem diretor há quase dois meses, e a funcionar sob os cuidados das chefias intermédias, com todas as consequências que esta situação tem e terá no desempenho de uma instituição que é considerada o braço armado do setor da segurança e da promotoria pública em Cabo Verde.

Câmaras Municipais vão poder pagar dívidas ao fisco em 240 prestações

As Câmaras Municipais com dívidas ao fisco e à segurança social vão poder aderir a um programa do Governo para regularização em até 240 prestações, segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023.

Praia ganha avenida Agostinho Neto para homenagear o primeiro presidente de Angola

A Câmara Municipal da Praia inaugurou hoje a avenida António Agostinho Neto, primeiro presidente da República de Angola, que vai da rotunda Lém Ferreira ao Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.

Urgências democráticas

Urge, acima de tudo, que o Parlamento zele pela justiça orçamental na afectação de recursos aos Órgãos de Soberania, todos eles, por igual e por inteiro, atentos, naturalmente, os mandatos constitucionais de cada um. Os encargos, repito. Outrossim, e melhor cedo do que tarde, é fundamental que as normas definidoras das bases organizacionais, e orçamentais do Estado venham, elas próprias, a estabelecer, de forma inequívoca e consequente, os modos de fixação dos recursos que a Nação coloca à disposição do Presidente da República para que possa cumprir, sem condicionamentos...

COP27. Cabo Verde pode cobrar até 200 milhões de dólares em “dívidas por natureza”. Mas não o faz e nem quer saber

O arquipélago de Cabo Verde terá um valor ecológico estimado em 200 milhões de dólares, que poderia cortar a dívida soberana do país, que está em 117 milhões de dólares, em troca de protecção do ecossistema. O assunto foi discutido em Sharm-El Sheik, Egipto, onde decorre a Cimeira do Clima COP27, mas, segundo avança a Reuters, a representação cabo-verdiana nem prestou atenção.