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Partido Popular exige inquérito sobre prescrição do processo em que juiz é supostamente acusado de homicídio negligente

O presidente do Partido Popular (PP), Amândio Vicente, exige abertura de inquérito para apurar responsabilidades disciplinares sobre a prescrição do processo em que o Juiz Alcides Gomes Andrade é supostamente acusado de homicídio negligente.

Partido Popular diz-se preocupado com situação da saúde e justiça em Cabo Verde

O Partido Popular (PP) manifestou-se esta terça-feira, 9, preocupado com a situação da saúde e justiça em Cabo Verde, asseverando que o Governo “não tem” esses sectores como prioridade.

Tribunal Constitucional julga esta quinta-feira dois recursos de Amadeu Oliveira. Ambos requerem nulidade do processo (com link para sessão online)

O primeiro (08/TC/23), cuja audiência começa às 9h30 desta quinta-feira, 18, tem a ver com a suposta incompetência territorial do Tribunal de Relação de Barlavento para julgar Amadeu Oliveira, na medida em que a maioria dos crimes que pendem sobre si terão sido cometidos na Praia, logo, alega a defesa, deveria ser ouvido e julgado pela Relação de Sotavento. O segundo é um recurso de amparo em que Oliveira aponta “arbitrariedades na análise e valorização de prova produzida”, ou seja, o TC é chamado a aclarar se Amadeu agiu de facto como deputado da Nação quando ajudou o seu...

Ulisses Correia e Silva reconhece aumento de crimes na Praia

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconheceu hoje um aumento de crimes na cidade da Praia, mas disse que não é preciso dramatizar e nem também normalizar a criminalidade na capital do país.

Ministério Público arquiva processo Zezito Dentid’Oru. PJ ilibada de crime de "homicídio agravado"

O Ministério Público ordenou o arquivamento do processo-crime que a investigava as circunstâncias em que Zezito Denti d’Oru foi metralhado até à morte em Outubro de 2014, na Cidadela, Praia, por um grupo de operações da PJ, o que iliba todos os visados, agentes da judiciária (pelos menos três já haviam sido acusados) e, principalmente, o actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, de eventual julgamento.

Julgamento de Amadeu na recta final. Hoje é dia de alegações finais

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira entrou na recta final e hoje serão conhecidas as alegações orais, no final das quais o tribunal que julga a causa deve marcar o dia da leitura do acórdão.

Caso Amadeu Oliveira: Alegações finais adiadas para 11 de Outubro para permitir junção de documentos solicitados pela defesa

O tribunal que julga o processo-crime que envolve o deputado Amadeu Oliveira adiou para 11 de Outubro as alegações orais por não ter sido possível à defesa juntar aos autos documentos que solicitou junto do STJ.