Outros Mundos

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón (foto) acusou os Estados Unidos da América (EUA) de “instrumentalizarem”, por razões políticas e eleitorais, a extradição do empresário colombiano Alex Saab, acusado de ser testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e detido em Cabo Verde.

“Os Estados Unidos estão a instrumentalizar a jurisdição cabo-verdiana para alcançar um objetivo político na sua guerra particular, na sua guerra económica e guerra jurídica, contra a Venezuela e todos os seus altos responsáveis”, afirmou Garzón, membro da equipa de advogados de Saab, em declarações à RCV na quinta-feira.

Cabo Verde “não pode permitir esta vocação expansiva para atingir fins políticos através de mecanismos de persecução jurídica”, sublinhou o antigo magistrado, considerando que “os factos que imputam [ao empresário] são claramente inconsistentes”.

Alex Saab, com 48 anos, foi detido em 12 de junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA.

A detenção foi classificada pelo Governo da Venezuela como “arbitrária” e uma “violação do direito e das normas internacionais”, tal como as “ações de agressão e cerco contra o povo venezuelano, empreendidas pelo Governo dos Estados Unidos da América”.

Saab era procurado pelas autoridades norte-americanas há vários anos, suspeito de acumular numerosos contratos, de origem considerada ilegal, com o Governo venezuelano de Nicolás Maduro.

Em 2019, procuradores federais em Miami (EUA) acusaram Alex Saab e um seu sócio, por suspeita de operações de lavagem de dinheiro, relacionadas com um suposto esquema de suborno para desenvolver moradias de baixa renda para o Governo venezuelano, que nunca foram construídas.

O Governo de Cabo Verde e o Tribunal da Relação do Barlavento, a quem competia a decisão de extradição, já aprovaram a mesma no passado dia 31 de julho. A defesa de Saab manifestou, no entanto, a decisão de recorrer para o Supremo Tribunal do país.

“Iremos demonstrar aí o caráter político deste caso e a necessidade das autoridades judiciais de Cabo Verde entrarem a fundo na realidade”, afirmou Garzón.

“Eu sei que é difícil compreender a magnitude do confronto dos Estados Unidos contra a Venezuela, mas aqui está em jogo a vida e a liberdade de uma pessoa em relação a quem, até agora, uma única das acusações que os Estados Unidos lhe fazem”, prosseguiu.

A defesa de Saab, disse ainda Garzón, vai “exercer todos os seus direitos e utilizar todos os mecanismos nacionais e internacionais para que a extradição não se produza”, evitando assim que o Presidente dos Estados Unidos (Donald Trump) “obtenha os ganhos eleitorais e políticos com este caso”.

Na opinião do antigo juiz espanhol, os Estados Unidos, que têm eleições presidenciais em novembro, nas quais Trump disputa a sua reeleição, estão a impor a sua vontade à Venezuela e a Cabo Verde.

“Não se pode renunciar ao princípio de reciprocidade, como fez a senhora ministra da Justiça de Cavo Verde (Janine Lélis) em relação aos Estados Unidos”, defendeu Garzón.

“Se [Saab] em vez de ser, como dizem os meios de comunicação, o suposto testa-de-ferro do Presidente Maduro, a acusação fosse da Venezuela contra o suposto testa-de-ferro de Donald Trump, o que faria Cabo Verde? Receio que não fizesse o mesmo”, alegou o ex-magistrado.

Garzón indicou ainda que a estratégia da defesa se centra, por agora, no recurso para o Supremo “contra a decisão de extradição arbitrária”, ainda que tenha a intenção de recorrer “a outras instâncias jurisdicionais internacionais no momento oportuno”.

Com Lusa