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Organização conjunta da Universidade de Santiago (US) e da Universidade de Coimbra (UC), o Campus da US na cidade da Praia (Taiti) acolhe esta segunda-feira, 08, o Seminário “Regulação e Constituição”.

Integrado no programa de mobilidade científico-cultural entre as duas universidades, o seminário pretende promover o diálogo sobre os desafios contemporâneos da regulação, do constitucionalismo e do funcionamento das instituições no Estado de direito democrático.

Personalidades de elevada projeção académica e científica

A comitiva da Universidade de Coimbra é chefiada pelo vice-reitor para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva, integrando um naipe de personalidades de elevada projeção académica e científica, entre as quais Marília Pascoal Curado, Pedro Costa Gonçalves, Carlos Robalo Cordeiro, Edmundo Monteiro e Hugo Sarmento, representantes máximos de várias faculdades e unidades orgânicas da UC.

A delegação coimbrã contará, ainda, com a presença especial de Gilmar Mendes (na foto), ministro decano do Supremo Tribunal Federal do Brasil, uma das vozes mais influentes e respeitadas do constitucionalismo em todo o mundo.

Durante a manhã, a delegação será recebida pela Reitoria da Universidade de Santiago para uma reunião de trabalho dedicada ao aprofundamento de parcerias científicas e pedagógicas.

A partir das 15:00 tem lugar o Seminário “Regulação e Constituição”, cuja sessão de abertura será conduzida pelo reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, e pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva.

A conferência inaugural está a cargo do Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José de Pina Delgado, e o seminário prosseguirá com intervenções técnicas dos convidados da Universidade de Coimbra e do Supremo Tribunal Federal do Brasil, centradas em temas como a supervisão financeira na União Europeia, o papel do Estado regulador e o papel das cortes constitucionais em contextos de crise global.

A moderação está a cargo da advogada e professora universitária Andyra Lima. E a sessão de encerramento é presidida pelo chefe de Estado de Cabo Verde, José Maria Neves.

Foto: CLDF