Economia

O presidente da Associação de Armadores de Pesca (APESC), Susano Vicente (na foto), considera que a dependência de Cabo Verde à União Europeia (UE) compromete não apenas o desenvolvimento económico, mas também a segurança alimentar e nutricional das nossas populações, assim como a criação de empregos.

Susano Vicente refere-se, em texto publicado na página oficial da APESC, às derrogações concedidas pela UE a Cabo Verde, permitindo que “produtos transformados aqui no país sejam considerados originários e possam entrar na zona euro com isenção de direitos aduaneiros e outros benefícios fiscais, mesmo quando produzidos a partir de peixes não capturados nas nossas águas”.

Para o presidente da APESC, “este mecanismo tem sido essencial para manter a atividade da indústria de conserva nacional”, porquanto “a nossa frota de pesca não possui capacidade operacional suficiente para abastecer essa indústria, contribuindo com apenas 15 porcento (%) das matérias primas”, no entanto, “a repetição sistemática dessas derrogações demonstra uma dependência estrutural que compromete a autonomia do país e perpetua a vulnerabilidade” da economia no setor da pesca.

Fragilidade estrutural, dependência externa e o papel da União Europeia

“Desde 2008, Cabo Verde tem beneficiado de um conjunto de nove derrogações concedidas pela UE, no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+). Essas derrogações, inicialmente concebidas como medidas excecionais e temporárias, tornaram-se recorrentes, transformando a exceção numa regra”, escreve Susano Vicente, adiantando que “tal situação demonstra tanto uma fragilidade estrutural da nossa economia de pesca, assim como a dependência de mecanismos externos” para poder sustentar a nossa indústria conserveira.

Para o presidente da APESC, a UE, “por seu turno, não tem demonstrado interesse em financiar diretamente o desenvolvimento de uma frota pesqueira” cabo-verdiana, porque “se, por um lado, concede derrogações; por outro, apoia Cabo Verde através de investimentos em infraestruturas portuárias”, o que, “embora relevante para a cadeia de valor das pescas, não resolve o problema central que é a incapacidade de Cabo Verde capturar peixe originário em quantidade suficiente para sustentar” a indústria nacional.

Ainda segundo Susano Vicente, esta opção política da UE revela claramente uma “ambiguidade estratégica e deliberada de manutenção da dependência, garantindo que Cabo Verde continue a desempenhar um papel periférico na economia pesqueira regional”.

Sucessivos governos falharam

Para Susano Vicente, os sucessivos governos de Cabo Verde, “ao optarem por não investir na criação de uma frota industrial capaz de operar na nossa ZEE [Zona Económica Exclusiva] e em outras regiões da costa ocidental africana, falharam” ao não assegurar a “autonomia estratégica” do país.

“A ausência de políticas robustas de investimento na frota pesqueira traduz-se em oportunidades perdidas de exploração sustentável dos abundantes recursos marinhos disponíveis na região. Uma lacuna grave que compromete não apenas o desenvolvimento económico, mas também a segurança alimentar e nutricional das nossas populações, assim como a criação de empregos”, defende o presidente da APESC.

Por último, Susano Vicente considera que “assim sendo, a dependência das derrogações e a falta de uma frota industrial limitam - e de que maneira - a capacidade de Cabo Verde em transformar a pesca num verdadeiro motor” de desenvolvimento sustentável.

Foto: Facebook/Susano Vicente