Sociedade

O embaixador da Guiné-Bissau na Praia está a acompanhar com alguma apreensão a forma como vários guineenses têm sido barrados nos aeroportos cabo-verdianos por não terem toda a documentação, defendendo uma “política pública especial” para esta comunidade.

“Não há dia, não há voo em que não me liguem a dizer: não entraram três, quatro pessoas”, disse o embaixador Mbála Fernandes, em entrevista à agência Lusa.

O diplomata refere-se aos guineenses que tentam entrar em Cabo Verde, mas que são impedidos pelas autoridades por falta de documentação.

A forma como algumas revistas no aeroporto terão sido feitas, relatadas em vídeos publicados nas redes sociais, levou mesmo a Embaixada da Guiné-Bissau em Cabo Verde a emitir um comunicado a apelar à serenidade e a recordar que se trata de dois países “irmãos”.

A mensagem não foi bem aceite por todos, a julgar pelos comentários de guineenses que não entendem estas dificuldades na entrada em Cabo Verde, quando alegadamente os cabo-verdianos não sentem estas complicações ao entrarem na Guiné-Bissau.

“Queixam-se de maltrato, de desumanização no aeroporto”, acrescentou Mbála Fernandes, reconhecendo que o problema começa na Guiné-Bissau.

Muitas vezes, prosseguiu o embaixador, “os guineenses não cumprem os requisitos que Cabo Verde exige e, às vezes, podem vir com todos os papeis assinados pelo DEF [serviço de estrangeiros e fronteiras], mas isso não lhes dá o direito de entrar no aeroporto, pois o agente da fronteira é que é o último a dar o OK”.

Na opinião de Mbála Fernandes, trata-se de “falta de informação” e, por isso, a embaixada já enviou várias notas ao ministério para “instruir os viajantes sobre o que é preciso para entrar em Cabo Verde”.

“Cada país tem as suas regras internas. Na Guiné, as pessoas partem do princípio que Cabo Verde pertence à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas Cabo Verde tem os seus problemas internos”, explicou o diplomata.

O problema agudizou-se nos últimos tempos porque, “quando [os cidadãos guineenses] não entram, e isso tem acontecido agora com o reagrupamento familiar, fazem vídeos e isso torna-se viral”.

O diplomata garante que já informou as autoridades sobre o que se passa nos aeroportos, nomeadamente o ministro da Administração Interna e o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Alertámos para o perigo que isso poderá vir a acontecer daqui a um futuro próximo, porque todos os dias recebemos queixas de que chegam ao aeroporto e não conseguem entrar dois, três, quatro, cinco guineenses”, adiantou.

A rede social Facebook tem sido o meio privilegiado de divulgação destes vídeos virais, mas na semana passada um deles passou na televisão pública de Cabo Verde, o que veio reforçar os receios da Embaixada.

Mbála Fernandes afirma que, da parte cabo-verdiana, foi dada “a garantia de que a situação vai ser resolvida” e que as leis de imigração iam ser flexibilizadas.

Em julho, aquando da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na ilha do Sal, o Presidente da República guineense “manifestou vontade de saber o que se passa com a comunidade”. O primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdianos garantiram que “iam flexibilizar a lei”, disse o diplomata.

O embaixador acredita que “Cabo Verde é um caso especial” e, por isso, defende uma “política pública especial para a diáspora guineense” neste país.

“Eu sei o que passa aqui”, disse, contando que só nos meses de outubro e novembro foram registados três óbitos que estão relacionados com a má nutrição e a falta de cuidados médicos.

O arrefecimento esperado deverá agudizar ainda mais os problemas de saúde dos guineenses, principalmente os que trabalham como guardas noturnos, uma vez que ficam ao frio durante a noite.

Por esta razão, explicou, a pneumonia é uma das doenças que mais ataca a comunidade guineense em Cabo Verde.

O embaixador quer que os guineenses que decidam ir para Cabo Verde sejam informados daquilo que os espera, já que este “também não é um país de grandes rendimentos”.

Da parte cabo-verdiana, o embaixador gostaria de ver simplificadas algumas questões relacionadas com o processo de legalização, inatingível para muitos.

“Quando fizemos o recenseamento, apercebemo-nos que 99% da população não tinha documentos em dia, porque não têm meios”, disse, acrescentando: “Não têm dinheiro para fazer um cartão consular que custa mil escudos (cerca de nove euros], nem para o passaporte. A pessoa prefere ter o dinheiro e comprar pão do que ir à embaixada, sabendo que não vai ser legalizada a curto prazo”.

O embaixador refere que, no processo para renovação do visto, é pedida prova de alojamento. “Moram nos bairros de lata. Vamos ao bairro de lata pedir uma declaração de arrendamento?”.

O resultado é, para muitos, a marginalização que, por seu lado, impede um emprego melhor.

Apesar disso, o diplomata garante que a comunidade guineense é hoje um exemplo de integração em Cabo Verde e que os cabo-verdianos e os estrangeiros gostam do seu trabalho, porque “são de confiança”.

A Embaixada estima que estejam a viver em Cabo Verde entre 6.000 a 9.000 guineenses.

Com Lusa