O PAICV propõe a criação de um fundo de emergência municipal no âmbito do combate ao covid-19, proposta apresentada hoje, em conferência de imprensa, pela presidente do partido.
Janira Hopffer Almada disse tal ocorre em virtude da situação que o País atravessa motivada pelo novo coronavírus, que levou o Presidente da República a decretar estado de emergência.
A presidente do maior partido da aposição indicou que esse fundo seria dirigido às famílias carenciadas, às instituições sociais e aos serviços e equipamentos necessários para esta situação de emergência.
A suspensão, durante três meses, do pagamento de quotas de todas as casas sociais geridos pelos municípios, incluindo o Programa Casa para Todos, foi uma outra proposta apresentada.
Para além disso, sugeriu ainda a isenção integral do pagamento de rendas de todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais, bem como a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade.
O PAICV propôs ainda a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, com excepção de bancos, instituições de crédito e seguradoras que estejam a funcionar.
Janira Hopffer Almada apelou, no entanto, que as câmaras municipais para assumirem um “maior engajamento” nesta luta, e desenvolverem os seus planos municipais de combate ao novo coronavírus.
“Somos de opinião que as câmaras municipais, neste momento, devem reforçar o seu papel nesse combate que nos atinge a todos e que está a provocar grande devastação social”, conclui.
Com Inforpress
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