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Atirado para uma cadeira de rodas há 35 anos Manuel Paiva espera e desespera por uma indemnização

Manuel Paiva tinha 26 anos quando um acidente de viação, provocado por um outro condutor, o atirou para uma cadeira de rodas e, hoje, aos 58, ainda aguarda por uma indemnização que tarda a chegar.

A família como célula fundamental de uma sociedade deverá ser protegida pelo estado

...a constituição impõe ao estado o dever de assistir a família na sua missão guardiã de moral e dos valores tradicionais reconhecidas pela comunidade donde resulta a proibição de adoção de quaisquer medidas que direta ou indiretamente ponha em causa a unidade da família, a sua coesão ou que atinja qualquer dos seus membros, por forma a colocar a família na posição de não desempenhar a função social e constitucional que lhe esta reservada, razão pela qual, os direitos fundamentais consagrado na constituição não podem ser meramente decorativas , visto que as normas ...

STJ arquiva processo contra Amadeu Oliveira por difamação a magistrados

O Supremo Tribunal decidiu arquivar uma denúncia da Procuradoria-geral da República contra o advogado Amadeu Oliveira por presumível crime de difamação a magistrados judiciais e do Ministério Público num artigo publicado no jornal A Semana em 13 de outubro de 2000. O acórdão do supremo chega ao conhecimento de Oliveira depois de 25 anos. E o advogado, num comentário feito chegar à nossa redação, diz que esse atraso prova como funciona a (não) justiça em Cabo Verde. “Se o sistema Judicial demorar outros 25 Anos para cada um desses Processos o mais provável é o que o Amadeu...

Conflito entre a Imprensa e a Justiça

"A grande questão que se coloca em Cabo Verde é o de saber se os órgãos de comunicação estão vinculados ao segredo de justiça, e qual é a previsão legal que demonstra de forma inequívoca essa vinculação. Ora, à luz do Código Processo Penal parece que não, e julgo que este código está mais afinado com a Constituição. Já relativamente ao Código Penal parece, digo e repito parece, de acordo com o entendimento da Procuradoria da República, incluir todas as pessoas, inclusive a comunicação social e os jornalistas. Importa sublinhar que quer o Código Penal quer o Código...

PGR assegura que Estado garante a todos os reclusos assistência médica e medicamentosa

O procurador-geral da República, Luís José Landim, assegurou esta terça-feira, 7, que a todos os reclusos no país tem sido garantida assistência médica e medicamentosa.

Mircéa pode regressar à mesa da Assembleia Nacional

A deputada eleita por São Vicente Mircéa Delgado quer regressar à mesa da Assembleia Nacional (AN), onde na anterior legislatura exercia as funções de secretária. E essa vontade pode vir a concretizar-se já que dos nomes avançados como pretendentes ao cargo de 1º vice-presidente da AN, a deputada eleita por São Vicente é a única que recolhe a preferência junto do grupo parlamentar do PAICV, conforme avançou na sua edição de ontem o “A Nação”.

SÃO SALVADOR DO MUNDO: Terceira candidatura de Ângelo Vaz para quê?

...um homem/político que deu tantos prejuízos (patrimonial e moral) ao seu Município, ao seu povo, não pode vir, agora com todo despudor e cinismo, que aliás, sempre o caracterizaram, para vir pedir mais votos aos salvadorenhos, ainda por cima, para fazer um terceiro mandato, o que é efetivamente, incompreensível, do ponto de vista político. Daí a nossa pergunta em epigrafe, TERCEIRA CANDIDATURA DE ÂNGELO VAZ PARA QUÊ? Eis a questão, que fica no ar, para que ele responda, pois, os eleitores de São Salvador do Mundo estão ansiosos e querem ser esclarecidos. Pois, basta de...