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Pesquisa

Ministério Público investiga homicídio negligente de grávida do Hospital Agostinho Neto

A Procuradoria-geral da República anunciou esta quinta-feira, dia 24, a abertura de dois processos de instrução, um por homicídio negligente e outro por atentado contra a integridade de cadáver, relacionados com a morte de uma gestante e com o desaparecimento do cadáver de um recém-nascido no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN). O comunicado da PGR sai no mesmo dia que a direcção do Hospital negou qualquer responsabilidade da equipa médica na morte da grávida.

O País não precisa de um “engavetador geral da República”

...é evidente que o País não precisa de um “engavetador geral da República”, antes precisa muito de celeridade processual, transparência e justiça. Porque é isso que se exige de um Estado de Direito democrático e de instituições que se devem reger pelos princípios republicanos. Entre ambiguidades, desmentidos e engavetamentos, as suspeições sobre a gestão do dossier Mercado do Coco irão manter-se, o que não é nada bom para o ambiente político e para a nossa democracia.

“Não existe processo e nem factos que levem à perda do mandato de Francisco Carvalho” - secretário-geral do PAICV

O secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) descartou hoje a existência de “processo e factos” que levem à perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho.

MpD denuncia à PGR ilegalidades na Câmara Municipal da Praia

O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, esteve hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias com base em decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou haver um "vício" em dois processos anteriormente apresentados pelo partido.

De costas voltadas para a Comunicação Social... PGR apresenta “Jornal do Ministério Público”

Alguns dias depois do Procurador-geral da República, Luís José Landim, voltar a acender o fósforo na sua relação com a comunicação social, com um duro comunicado em resposta aos comentários da Presidente da Agência reguladora de Comunicação Social, Arminda Barros, a Procuradoria-geral da República apresenta o “Jornal do Ministério Público” para “trazer, de forma resumida, as principais atividades relevantes do Ministério Público no final de cada mês”.    

PAICV envia relatório da CPI sobre privatização da TACV á PGR para responsabilização política

O Partido Africano de Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) revelou hoje que já reencaminhou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a privatização da TACV à Procuradoria-Geral da República e pede responsabilização política.

Caso Zezito Denti d’Oru. PGR volta a negar envolvimento de Paulo Rocha - três agentes da PJ passam a arguidos por "violação do segredo de justiça"

A Procuradoria-geral da República acaba de emitir um comunicado no qual confirma o arquivamento do processo que investigava a morte de Zezito Denti d’Oru, mas admitiu a existência de um processo separado contra três agentes da Polícia Judiciária, supostamente envolvidos nessa operação, mas por haver “indícios da prática dos crimes de inserção de falsidade em documento público falsidade por parte de interveniente em acto processual e violação de segredo de justiça”.