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  1. Meio milhar de cidadãos exige reação formal da AN ao Acórdão do TC que declarou inconstitucional a CPI ao caso Amadeu
  2. ONU denuncia “escalada do desespero” após onda de ataques israelitas ao Líbano
  3. Leão XIV: Deus não abençoa guerras e cristãos não apoiam quem lança bombas

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Vetos do PR confirmam alertas do PAICV sobre diplomas inconstitucionais

Pela segunda vez no espaço de poucos dias, o presidente da República anunciou o veto a diplomas manchados por manifestas inconstitucionalidades, que o MpD aprovou às pressas antes das eleições. Em fevereiro último, o principal partido da oposição já havia manifestado sérias reservas ao projeto da nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional. Os factos, entretanto, conhecidos, vieram dar razão ao principal partido da oposição.

Meio milhar de cidadãos exige reação formal da AN ao Acórdão do TC que declarou inconstitucional a CPI ao caso Amadeu

Uma petição pública, subscrita por mais de 500 cidadãos cabo-verdianos, endereçada ao presidente da Assembleia Nacional, exige que o Parlamento tome uma posição institucional e formal à decisão do Tribunal Constitucional, consubstanciada no Acórdão n.º 14/TC/2026, de 9 de março de 2026, o qual declarou inconstitucional a Resolução n.º 188/X/2025 que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito “Amadeu Oliveira”. Entendem que essa decisão, pelos fundamentos invocados e pelos seus efeitos práticos, “viola o princípio da separação de poderes,...

Ataques de Israel ao Líbano violam cessar-fogo EUA-Irão – acusa Hezbollah

Tel Aviv bombardeou ontem mais de 200 pessoas no território libanês. O Hezbollah classificou os ataques como violação do cessar-fogo EUA-Irão e lançou retaliação, alvejando um veículo com míssil guiado e uma força israelita, lançando, ainda, foguetes num colunato. Entretanto, como medida retaliatória aos bombardeamentos de Israel, o governo iraniano reconheceu, também ontem, que a sua marinha bloqueou a passagem de petroleiros pelo Estreito de Ormuz.

Morreu Wladimir Brito, arquiteto da Constituição cabo-verdiana

O jurista, constitucionalista e professor universitário jubilado faleceu hoje em Portugal, na cidade de Guimarães, onde vivia há vários anos, vítima de doença prolongada, aos 77 anos de idade. Com uma carreira dedicada ao ensino do Direito, foi uma voz em defesa da democracia e dos direitos humanos no espaço lusófono e no combate estudantil contra a ditadura salazarista.

Antigo primeiro-ministro israelita afirma que judeus cometeram “crimes contra a humanidade”

Ehud Olmert alerta que as ações israelitas podem levar as autoridades ao Tribunal Penal Internacional por razão da violência contínua na Cisjordânia ocupada. Dirigindo-se ao chefe do Estado-Maior israelita, Eyal Zamir, e ao comissário de polícia Danny Levy, o ex-primeiro-ministro advertiu: “Salvem o país desta catástrofe. Vocês acabarão em Haia.”

Shigella. Presidente da Câmara de Turismo diz que queixas de turistas visam indemnizações

O presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde atribuiu hoje queixas de turistas sobre alegado surto de infeções gastrointestinais provocados por Shigella a interesses ligados à obtenção de indemnizações, afirmando que há no país controlo rigoroso para reduzir riscos sanitários.

Plataforma das ONG promove primeiro Encontro Nacional da Sociedade Civil

De 06 a 08 de abril, a Plataforma das Organizações Não Governamentais de Cabo Verde promove o Encontro Nacional das Organizações da Sociedade Civil, sob o lema “A Força da Sociedade Civil na Construção do Desenvolvimento”, um espaço de diálogo, partilha e construção conjunta, um ponto de partida para um novo ciclo mais forte, mais articulado e mais influente, presidido pelo presidente da República.