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Pesquisa

UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Parlamento suspende debate para alteração à nova lei de nacionalidade

O parlamento retirou hoje da agenda a proposta de lei do Governo para realizar a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, após pedido do maior partido da oposição, o PAICV.

Procurador Geral da República saúda decisão do TC que negou provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que concorda “plenamente” com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que julgou improcedente o recurso do ex-deputado Amadeu Oliveira.

Parlamento: PAICV denuncia abandono do MpD da CPI Casa Para Todos

O Grupo Parlamentar do PAICV denunciou hoje “a desistência unilateral” dos deputados do MpD na CPI da “Casa para Todos”, instituído para averiguar o processo de construção das habitações sociais, denunciado “pelos parlamentares da maioria e suportado pelo Governo”.

O Prémio BAICV e as Manigâncias de um Júri Portador de um Estreito Conceito de Literatura mas Tomado de Incontinente e Façanhuda Sanha Administrativa

O mais esdrúxulo nesse «quarto e irregular critério apócrifo», introduzido pelo todo-poderoso júri, é a sua profunda mediocridade, quando não mesmo a retumbante e hilária necedade. O critério de correção linguística e estruturação do discurso é para redação de meninos e meninas da quarta classe, quando havia, ou tara de professorecas que da literatura têm a vaga ideia de que é uma coisa parecida com isto, mas não sabem ao certo de que substância, para parodiarmos um célebre título de Manuel António Pina. Não é esse formalismo, há muito varrido para o caixote de...

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) acaba de negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela defesa de Amadeu Oliveira, sendo recorrida o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O Patusco (Daniel) Medina, Seus Fajutos Asseclas & os Descaminhos da Academia Cabo-verdiana de Letras [Ou o Diabo Volta à Arena para Novo Round de um Combate já Antigo] ]

Perante a despudorada desfaçatez usurpatória desses landgrávios de baixa estirpe, cuja única lei por eles conhecida é a do alpinismo ou do trepanço, seja social, político ou cultural (se tal fosse possível, até decretariam a usucapião para permanecerem eternamente sentados nos plintos da Academia. Aliás, para os devidos efeitos, dever-se-ia considerar a ACL sem direção, uma espécie de vacatio administrativus, não podendo a atual praticar nenhum ato relevante em seu nome), há que convocar eleições no mais curto espaço de tempo, a fim de se livrar a Academia desses contumazes...