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Tribunal da Relação do Barlavento pronuncia Amadeu Oliveira nos crimes que está sendo acusado

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi hoje reconduzido à Cadeia Central de São Vicente onde vai continuar em prisão preventiva após um juiz-desembargador, em sede de Audiência Preliminar Contraditória, o ter pronunciado nos crimes que vinha acusado.

Parlamento reprova anulação de levantamento de imunidade do deputado Amadeu Oliveira

O parlamento reprovou hoje a anulação do levantamento da imunidade do deputado Amadeu Oliveira, detido desde julho, acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva.

Parlamento: Caso Amadeu Oliveira vai mesmo ser discutido na primeira plenária de Fevereiro

A sessão plenária começou hoje com desentendimento entre os deputados sobre o caso Amadeu Oliveira, com o MpD a pedir a retirada deste ponto da agenda, enquanto PAICV e UCID entenderam o contrário, mas o bom senso prevaleceu.

PAICV diz que qualidade do ensino é desafio a perseguir a todos os níveis no País

O porta-voz do grupo parlamentar (GP) do PAICV, António Fernandes, disse hoje que, apesar da massificação do ensino em Cabo Verde, a questão da qualidade é um “desafio a perseguir a todos os níveis no País”.

Situação de Amadeu Oliveira vai ao plenário da Assembleia Nacional

A situação do deputado Amadeu Oliveira vai ser discutida no plenário da Assembleia Nacional, anunciou hoje o Presidente do Parlamento, Austelino Correia, momentos após uma reunião da Comissão Permanente da casa parlamentar, que analisou o assunto.

Este país não é para covardes

Agora é o jornalista Daniel Almeida mais o jornal A Nação, onde trabalha, a serem vítimas da ira do Ministério Público, que, teimosamente, continua a não perceber que o que pretenderá esconder (o processo contra a PJ por suposto “homicídio agravado” e que menciona o actual ministro Paulo Rocha) é de interesse público. Logo, tem de ser noticiado.

Tribunal Constitucional remove restrição de idade máxima de 35 anos para ingresso na Função Pública 

Todos os concursos públicos para contratar pessoal para a Função Pública impunha aos candidatos, entre outros requisitos, o limite máximo de 35 anos de idade. O Tribunal Constitucional acaba de fazer cair essa restrição, dando oportunidade a todos os indivíduos com idade entre os 18 e os 65 anos poderem ser contratados para trabalhar em qualquer instituição do Estado.