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- 27 de Fev de 2019
1ª parte. Amadeu Oliveira sai em sua defesa e devolve todas as acusações
Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.
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- 21 de Fev de 2019
Contratos-programa do PRRA. Estará o governo a instruir o país como fintar o Tribunal de Contas?
Surreal a pergunta em título. Mas ganha legitimidade e fundamento quando as declarações de uma governante, no caso Eunice Silva, ministra das Infraestruturas e da Habitação, e da oposição, no caso presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, se convergem no sentido de que o governo pretende esconder cerca de 400 mil contos destinados ao financiamento do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA) ao controle do Tribunal de Contas. Sim, ganha legitimidade e fundamento, quando são os próprios órgãos do poder do Estado - que criam as leis - a inventar...
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- 4 de Fev de 2019
SOFA. Provedor de Justiça vai pedir fiscalização de acordo com os EUA
O Provedor de Justiça de Cabo Verde vai suscitar a fiscalização abstrata e sucessiva do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos (SOFA), em resposta a uma petição de um grupo de 85 cidadãos, segundo fonte oficial. É que este acordo não conta com o apoio de uma trancha expressiva da sociedade cabo-verdiana, que o vê como uma afronta à autonomia do Estado e à própria independência nacional.
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- 30 de Jan de 2019
Instituições e poder dos cidadãos na democracia cabo-verdiana
Breve contextualização histórica e política
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- 17 de Jan de 2019
“Legislação Fiscal Cabo-Verdiana” em livro a partir desta quinta-feira
É lançado esta quinta-feira, 17, na Livraria Pedro Cardoso, na cidade da Praia, o livro “Legislação Fiscal Cabo-Verdiana”. Samuel Cosmo, juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento e apresentador da obra, proferirá também na ocasião uma conferência sobre Reforma Fiscal de Cabo Verde.
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- 8 de Jan de 2019
Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros
O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.
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