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I epístola ao Sr. Reitor

Sr. Reitor, “contra fatos não há argumentos”: a maneira como apareceu em público coloca sérias dúvidas sobre a sua capacidade e competência em dirigir a instituição que representa, talvez, razão pela qual nem ousou se re-candidatar ao cargo.

Carlos Lopes critica exclusão de candidaturas nas eleições guineenses

Académico, professor e consultor internacional bissau-guineense, criticou no último domingo a exclusão de candidaturas às próximas eleições legislativas e presidenciais. Aludindo a vários países africanos, Carlos Lopes diz que essa exclusão tem por base argumentos jurídicos "obscuros".

Reitor da UNICV responde a João Silvestre Alvarenga

A liberdade de imprensa e de Expressão é um valor inalienável da democracia, mas não pode ser confundida com a licença para difamar, caluniar ou manipular factos. A Uni-CV reserva-se, portanto, o direito de recorrer aos meios legais adequados à defesa da sua honra institucional e do bom nome dos seus colaboradores.

Festival de derrotas judiciais da Uni-CV

A nobreza da missão, objetivos e princípios estatutários dessa instituição, infelizmente, foi ofuscada e até comprometida com a prática de atos ilegais que já foram submetidos às instâncias judiciais próprias para apreciação e decidiram condená-la com trânsito em julgado de acórdãos condenatórios que deveriam levá-la a arrepiar o caminho mas, infelizmente, continua nessa mesma senda de práticas ilegais, conforme a mais recente sentença condenatória do juízo do trabalho da Praia que considerou que ocorreu um despedimento ilegal e aplicou-a as devidas consequências.

Abertura do Ano Judicial: Mais do mesmo, com uma exceção

Globalmente, os discursos da abertura do ano judicial foram centrados na morosidade processual, nas pendências e em problemas de natureza administrativa. De algum modo, as intervenções dos oradores quase pareciam ter transitado dos anos anteriores. A única exceção foi o presidente da República que, provavelmente por não ter formatação jurídica (o que, neste caso, será uma bênção), interpretou, de algum modo, as demandas da cidadania.

Governo pede ao STJ anulação do acórdão do Tribunal Arbitral

O Governo de Cabo Verde entregou nesta sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal de Justiça, um pedido de anulação do acórdão do Tribunal Arbitral sobre o processo da empresa concessionária dos transportes marítimos, CV Interilhas. Os fundamentos da contestação decorrem de “ilegalidades e irregularidades”, pelo que se requere a anulação judicial.

Os profissionais do crime. A carapuça a quem lhe couber

Há princípios basilares que sustentam qualquer governo democrático: transparência, lealdade institucional e respeito pelas deliberações coletivas. Quando um destes pilares é abalado, todo o edifício político treme. Erode.