• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. AAC justifica suspensão da Bestfly por incumprimento de requisitos e degradação da capacidade financeira da empresa
  2. PR condecora Vieira Lopes com Ordem Amilcar Cabral
  3. Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país

Pesquisa

UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Procurador Geral da República saúda decisão do TC que negou provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que concorda “plenamente” com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que julgou improcedente o recurso do ex-deputado Amadeu Oliveira.

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) acaba de negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela defesa de Amadeu Oliveira, sendo recorrida o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Caso Amadeu Oliveira. Um ror de ilegalidades e inconstitucionalidades

"Até parece, como já tinha dito no artigo anterior, que no Processo Crime instaurado contra Amadeu Oliveira os Tribunais vêm utilizando uma Constituição diferente e Leis diferentes, criadas e inventadas somente para o condenar o que é tremendamente perigoso e constitui um autêntico retrocesso, pois não há memória disso ter acontecido ,em Cabo Verde, mesmo no tempo colonial do regime Salazarista".

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Quer assistir ao julgamento de Amadeu online esta terça-feira? Eis o link

O Tribunal Constitucional vai julgar nesta terça-feira, 12, o recurso de Amadeu Oliveira ao acórdão 137/STJ/2023, do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do advogado pelo tribunal da Relação de Barlavento a sete anos de prisão, documento esse que Oliveira contesta por, supostamente, ter havido fraude, com pelo menos 24 pontos a favor da defesa de Amadeu (que agiu enquanto defensor oficioso de arlindo teixeira e não como deputado da Nação), e que foram dados como provados pelo TrB, a ficarem excluídos desse Acórdão. Saiba como assistir à sessão no Zoom.

Tribunal Constitucional vai julgar recurso de Amadeu Oliveira dia 12. Haverá transmissão online

O Tribunal Constitucional agendou para o próximo dia 12, terça-feira, o julgamento do Recurso de Fiscalização da Constitucionalidade interposto pela Defesa de Amadeu Oliveira contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, perda de mandato de deputado e proibição de se candidatar a qualquer cargo político durante 11 anos após cumprimento da pena. Haverá transmissão online e Amadeu participará por videoconferência.