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Covid-19. Dívida pública renova pico histórico em maio com 82.097 milhões de escudos

O ‘stock’ da dívida pública emitida internamente disparou em maio para um novo pico histórico, de quase 82.097 milhões de escudos (742,5 milhões de euros), mais de metade detida pelos bancos comerciais.

Acordo com EUA. PAICV defende que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional

O deputado do PAICV, João Baptista Pereira, defendeu esta sexta-feira, 10, que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e “lembrar” as leis e mais actos do Estado só são válidos à luz da Constituição da República de Cabo Verde. João Baptista Pereira defendeu essa ideia no Parlamento, ao fazer uma declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, segundo ele, declarou um dos artigos do SOFA (Status Of Forces Agreement, sigla em inglês) inconstitucional.

Estatuto Especial para Praia mais uma vez rejeitado no parlamento

O Estatuto Administrativo Especial para a cidade da Praia, foi esta sexta-feira, 10, rejeitado no parlamento, após a proposta de regulamento apresentada pelo Governo não ter conseguido a maioria absoluta dos deputados presentes na sala de sessões. É a quarta rejeição.

PAICV diz que inconstitucionalidade declarada pelo TC sobre SOFA é uma vitória da soberania

O PAICV considerou esta quinta-feira, 9, ser uma “vitória” e que o Tribunal Constitucional veio “dar razão” ao partido ao declarar inconstitucionalidade de um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos, conhecido por SOFA.

Covid-19. Governo contrai um empréstimo adicional de 25 milhões de dólares

O Banco Mundial vai disponibilizar este mês a Cabo Verde um empréstimo adicional de 25 milhões de dólares para financiar os esforços para ultrapassar a crise sanitária e económica provocada pela covid-19, anunciou esta quinta-feira, 9, o primeiro-ministro.

TC declara artigo de acordo de defesa entre Cabo Verde e EUA como inconstitucional

  O Tribunal Constitucional declarou esta quarta-feira, 8, inconstitucional um artigo do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos da América, que dá poderes às forças americanas por crimes praticados durante a sua permanência no arquipélago.

Parlamento. Orçamento Rectificativo prevê compra de avião sanitário – PAICV pergunta por aviões CASA

O Orçamento Rectificativo (OR) prevê 588 mil contos para a aquisição de um avião para transferências sanitárias, segundo a deputada do PAICV, Janira Hopfer Almada, que questiona, onde estão os aviões CASA adquiridos para o efeito.