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Governo admite “eventual” aumento do IUP com criação do Código de Impostos sobre Transmissão de Imóveis

A ministra da Coesão Territorial e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que não é objectivo do Governo aumentar os impostos com a criação do Código de Impostos sobre a Transmissão de Imóveis, mas admitiu “eventual” aumento do IUP.

Jornalistas cabo-verdianos pedem medidas para reforçar liberdades

O presidente da Associação de Jornalistas de Cabo Verde (Ajoc) disse hoje à Lusa que o país “não pode ignorar” a perceção dos cabo-verdianos de que as liberdades de imprensa e de expressão estão a regredir.

Banco de Cabo Verde prepara diploma sobre sociedades de garantia de crédito

O Banco de Cabo Verde submeteu hoje a consulta pública um projeto de diploma que estabelece o regime jurídico das sociedades de garantia de crédito, até aqui sem legislação própria.

O poder estrangulador da mágoa: construindo uma boa saúde mental. Uma análise psicológica

Quem não supera a mágoa será prisioneiro dela. Uma boa parte do desvio comportamental, com sinais de rebeldia, rejeição, oscilação de humor e depressão está em sua génese na mágoa não resolvida.

Parlamento da CEDEAO propõe Comité de Mediação para travar a saída do Mali, Burkina Faso e Níger

Mali, Burkina Faso e Níger poderão reintegrar a CEDEAO brevemente. Um membro do Senado nigeriano, Ali Ndume, que também é membro do Parlamento da CEDEAO, manifestou em Kano durante a sessão extraordinária da CEDEAO algum otimismo em relação ao regresso à comunidade dos países que sairam a 28 de janeiro de 2024. Sao eles Mali, Burkina Faso e Niger.

Parlamento: Novo estatuto dos municípios aprovado com maioria simples - PAICV interpõe recurso à decisão da mesa

A proposta de lei que aprova o novo estatuto dos municípios foi aprovada hoje, na generalidade, pelo parlamento com maioria simples e na sequência o PAICV (oposição) interpôs recurso à decisão da mesa, que, entretanto, foi rejeitado.

14,2% dos cabo-verdianos têm percepção de que políticos respondem às preocupações da população

14,2% dos cabo-verdianos têm a percepção de que os políticos respondem às preocupações e necessidades da população, refere o relatório sobre Estatísticas da Governança, Paz e Segurança’2023.