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Ministra da Justiça garante “total abertura” para alterar lei que criminaliza jornalistas

A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje “total abertura” do Governo para abrir o debate com vista à alteração da norma que criminaliza os jornalistas por desobediência qualificada ao divulgarem peças processuais em segredo de justiça.

Segredo de Justiça. Movimentos cívicos em São Vicente solidarizam-se com jornalistas e alertam para perigos para a democracia

Três movimentos cívicos sediados em São Vicente posicionaram-se hoje perante acontecimentos recentes em que jornalistas foram convertidos em arguidos, solidarizando-se com a classe, ao mesmo tempo que alertam para perigos que tal representa para a democracia. 

ARC preocupada com situações que denotam degradação do ambiente próprio ao exercício do jornalismo no País

A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde  (ARC) disse hoje que acompanha com “bastante preocupação” a ocorrência de situações que denotam uma degradação do ambiente próprio ao exercício do jornalismo no País.

Jornalistas manifestam-se pedindo a eliminação do artigo que os criminaliza por desobediência qualificada

O presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) defendeu hoje a revisão da legislação para fazer cair o artigo 113 que abre a hipótese de criminalizar aqueles que divulgarem parte de processos sob segredo de justiça.

Jornalista Daniel Almeida e A Nação também constituídos arguidos

O jornalista Daniel Almeida e o jornal A Nação foram constituídos arguidos pelo Ministério Público, tendo sido convocados a comparecer na Procuradoria-geral da República na sexta-feira, 04, para serem ouvidos.

Este país não é para covardes

Agora é o jornalista Daniel Almeida mais o jornal A Nação, onde trabalha, a serem vítimas da ira do Ministério Público, que, teimosamente, continua a não perceber que o que pretenderá esconder (o processo contra a PJ por suposto “homicídio agravado” e que menciona o actual ministro Paulo Rocha) é de interesse público. Logo, tem de ser noticiado.

Este, sim, é o país que almejo – ainda que intimidador

A onda de solidariedade que o jornal Santiago Magazine e eu mesmo vêm recebendo, quer por posts e mensagens nas redes sociais, quer por telefonemas, por causa do esdrúxulo processo desencadeado pelo Ministério Público para saber quem foi ou foram os informadores do “caso Paulo Rocha”, mostra que existe uma sociedade civil atenta e presente quando se atropelam direitos consagrados na Constituição da República. Obrigado. Mas inquieta perceber que o tema-chave, que originou essa vil perseguição à imprensa cabo-verdiana por parte do sistema judiciário-judicial tende a quedar-se...