Relatório do Ministério Público regista 13 casos de tráfico de pessoas nos últimos anos – ministra da Justiça

A ministra da Justiça disse hoje que o relatório anual 2020/2021 no Ministério Público indica que foram registados 13 casos de tráficos de pessoas nos últimos anos em Cabo Verde, todos eles ainda pendentes e sob investigação.

Polícia Nacional apreende mais de 5.000 armas na Praia em dois anos e destrói 1.000

A Polícia Nacional (PN) apreendeu mais de 5.000 armas nos últimos dois anos só em Santiago Sul e destruiu hoje 1.000 já com processo transitado em julgado, sendo 400 de fabrico artesanal e 600 brancas.

O drama da mulher adúltera

Cada dia mais habituo-me a estes truques de mulher adúltera que já não me espantam os chifres que põe, ao calha. O Procurador-geral da República está a defender o indefensável e a tentar forçosamente justificar a propositada inépcia do Ministério Público em assumir as suas responsabilidades num caso de polícia em que o Estado investiga o Estado por um suposto assassinato ocorrido há sete longos anos. Explico aqui.

Governo quer alterar Código Eleitoral para reforçar poderes da comissão de eleições

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que, após as últimas eleições, o Código Eleitoral do país “está em condições” de ser alterado para reforçar os poderes da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

PJ. Governo propõe nomeação de um Procurador da República para Coordenar Direção de Coordenação de Investigação Criminal

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que, no que concerne à modernização e qualificação da investigação criminal científica, propõe-se a nomeação de um Procurador da República para coordenar a Direção de Coordenação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ).

A hora da Verdade! Por uma justiça de e para todos!*

...vi algures que alguns comentaram quanto vai custar ao Estado de Cabo Verde por este ato da Sra. Ministra. De certo que vai custar bastante. No entanto, como a minha missão por este país e os meus princípios se mantém intactos, garanto que uma parte da indenização vai ser doado para a Reinserção Social em Cabo Verde.

Joana Rosa demite diretora de Serviços Prisionais e Reinserção Social com menos de 3 meses no cargo

Andyra Lima, jurista, advogada e professora, foi nomeada no cargo de diretora dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, em regime de Contrato de Gestão, a 10 de janeiro de 2022, por convite da ministra da Justiça, Joana Rosa. No dia 8 de abril recebeu um despacho de rescisão desse mesmo contrato com efeitos imediatos.