O Tribunal Constitucional decidiu declarar a não inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que autorizou a detenção do deputado Amadeu Oliveira fora de flagrante delito para ser apresentado ao tribunal para os primeiros interrogatórios. O Acórdão, de 1 de Março, teve voto unânime dos três juizes do TC, e deita assim por terra os argumentos da defesa e de juristas conceituados como Wladimir Brito ou Germano Almeida que defendiam que essa Resolução violou “as garantias fundamentais de ‘imunidade parlamentar”, uma vez que...
Perante a dinâmica deste mercado levanta-se questões: será que a África, e especialmente o meu país, São Tomé e Príncipe, estão atentos à enorme oportunidade para impulsionar a economia local e entrar, ainda que de forma subtil, no mercado da economia digital potencializando os nossos recursos?
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) anunciou hoje que vai levar a cabo um processo crime contra a deputada Isa Costa, sobre o alegado desvio de 100 milhões de euros do programa “Casa para Todos”.
O parlamento dedicou parte da sessão desta sexta-feira à suspeição de corrupção de desvio de 100 milhões de euros do projecto “Casa Para Todos” e construção de três mansões sem que se avançasse com denúncias às instâncias judiciais.
O primeiro-ministro, descaradamente, insiste em atirar areia para os olhos dos cabo-verdianos, numa peregrina intenção de cegar mentes e camuflar verdades insofismáveis. Há um ministro suspeito de cometer crime de homicídio? Sim. Há um dilatado proteccionismo a esse governante? É claro e cristalino. E se o gato se manteve escondido com rabo de fora, agora a manta caiu e o bicho apareceu desaforadamente nu: O Governo admitiu processar jornais – Santiago Magazine e A Nação, cá de casa, e o jornal Tal & Qual, de Portugal – por noticiarem, novamente, que Paulo Rocha estaria...
Jornal português Tal & Qual publicou hoje, 11, uma reportagem sobre o processo de investigação a morte violenta de Zezito Denti d'Oru com direito a chamada na primeira página: "Morte violenta trama ministro de Cabo Verde", titula o periódico que a dado passo afirma que o "primeiro-ministro protegeu Paulo Rocha com betão armado", citando Filipe Soares, juiz jubilado a residir nos Estados Unidos. Santiago Magazine, que foi ouvido nesta notícia pelo jornal lusitano, publica aqui a reportagem na íntegra.
O ano 2022 está de partida e deixa para trás uma montanha-russa de ocorrências e eventos, um legado pesado para 2023. Santiago Magazine compilou uma série de acontecimentos mais marcaram o ano que se despede, com destaque para o sector da justiça e da imprensa, que entraram em choque obrigando os jornalistas a sairem às ruas e recomendações e repreensões de organismos internacionais sobre a ameaça à liberdade de imprensa e tentativa de silenciamento de jornalistas em Cabo Verde.