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Tribunal desconsidera acusação contra Liver Gomes e encaminha caso para nova instrução do Ministério Público

No decorrer do processo judicial, o juiz do quarto juízo crime do Tribunal da Praia tomou a decisão de rejeitar a acusação apresentada pelo Ministério Público contra Liver Gomes, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz, situado no interior de Santiago.

Tribunal de Relação aplica prisão preventiva para espanhóis detidos por crimes de tráfico de droga e associação criminosa

O Tribunal da Relação de Sotavento (TRS) decidiu que os quatro cidadãos de nacionalidade espanhola detidos no sábado no Porto da Praia por crimes de tráfico de droga e associação criminosa deverão aguardar o processo de extradição para Espanha em prisão preventiva.

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Dois acusados de matar polícia condenados a 28 anos de prisão

Dois dos três suspeitos de terem assassinado a tiro um agente da Polícia Nacional (PN) na reforma, em Cabo Verde, foram condenados a 28 anos de prisão, conforme a sentença lida hoje no Tribunal da Praia.

Esclarecimento do STJ ao caso Amadeu Oliveira*

"Ora, não tendo o arguido feito nem uma coisa nem outra, é lícito inferir que, também para ele, esse erro de impressão, erro material, ou erro de escrita, não assume qualquer relevância jurídica".

O MpD afronta o povo

Há que repudiar de pronto e peremptoriamente essa atitude vil e covarde de UCS e do MpD de atacar e afrontar a sociedade cabo-verdeana, a ciência, as instituições da República, nomeadamente, o PR e a própria história desse mesmo partido ventoinha que até então dizia que defendia valores, princípios e direitos fundamentais.

A derrocada do MpD

O Governo de Ulisses Correia e Silva é tão justo e transparente que dá aumentos salariais só para aqueles funcionários que desejam ajudá-lo a gastar o excesso de dinheiro que nunca mais acaba, segundo leccionou o seu VPM mas poupa desse encargo de aumento salarial nas contas dos demais funcionários para evitar que paguem mais impostos e contribuições sociais!