O 3º Juizo Cível do Tribunal da Praia deu razão à Câmara Municipal da Praia por ter recusado pagar à empresa Pilar Construções uma suposta dívida de 56 mil contos, que fora assumida pela vereadora Maria Aleluia Barbosa Andrade, na qualidade de presidente substituta de Óscar Santos, e alegadamente contraída pela autarquia junto da empresa Pilar – Construções. Além de o 3º Juizo Cível Tribunal da Praia considerar que esse documento assinado por Aleluia não ter “título executivo”, não ter sido autenticado como estipula a lei e feito depois da tomada de posse de Francisco...
"Esquecem-se todavia os detractores do ALUPEC que dos primeiros alfabetos utilizados para a escrita da língua caboverdiana, e certamente o primeiro sistematizado, foi o alfabeto de base fonético-fonológica criado por António da Paula Brito para escrever em versão bilingue português-caboverdiano a primeira gramática da língua caboverdiana - na variante de Santiago- e que fez publicar, em 1877, no Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. Esquecem-se ademais os detractores do mais recente alfabeto de base fonético-fonológica para a escrita da língua caboverdiana que a partir do...
A magistrada do 2º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, Mirta Andrade Teixeira, encorajou hoje as meninas e mulheres a lutarem pelos seus sonhos, realçando que as mulheres têm capacidade para estarem no lugar que quiserem.
O presidente da Câmara Municipal da Praia começa hoje, quinta-feira, 7, a ser julgado num processo movido pelos vereadores do MpD, Maria Aleluia e Manuel Alves, por supostas “ilegalidades graves” na gestão da autarquia, que pode levar à perda do mandato de Francisco Carvalho.
A audiência de julgamento do presidente da Câmara Municipal da Praia marcada para esta quinta-feira foi adiada para os dias 8 e 9 de Abril, porque o advogado de defesa de Francisco Carvalho meteu logo um requerimento a contestar o facto de na citação para o presente julgamento não lhe ter sido facultado novas peças processuais introduzidas pela acusação. Aceite a condição pelo juiz Ary dos Santos, o advogado Silvino Fernandes surpreendeu o Tribunal com outro requerimento no qual dá conhecimento que deu entrada esta manhã no Supremo Tribunal da Justiça um Recurso contencioso que...
Juntos na divulgação da Lei do OE e do decreto de execução orçamental.
O MpD manifestou hoje o seu “profundo repúdio” quanto às declarações de Francisco Carvalho, presidente da Câmara da Praia, pelas insinuações feitas sobre as instituições da República e apelou ao PAICV a ter acção.