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Nota de esclarecimento. Cruz Vermelha diz que procuradores investigados pelo CSMP são voluntários da instituição*

Os dois magistrados visados, o Dr. António Claret, e Dr. Manuel Espírito Santo, não são e nem nunca foram tidos ou enquadrados como pessoal remunerado da Cruz Vermelha de Cabo Verde. Prestam, desde 2017, colaboração com esta organização humanitária internacional na qualidade de voluntários, não sendo por isso remunerados.

O Kafkiano processo e o “silêncio dos inocentes”

A imprensa cabo-verdiana está sob ataque e se calhar muitos não perceberam o tamanho da bomba. Não é este jornal, nem eu, que o sistema atenta, com texto solene e surdino aviso. É contra si mesmo, quando, encavalitado na sua própria trama, procura cercear a liberdade de expressão e de informação, princípios consagrados na Constituição da República de Cabo Verde do meu país.

Pretendemos marcar a diferença na implementação de uma cultura académica baseada em princípios de meritocracia e responsabilização

Palavras do candidato ao cargo de Reitor da Universidade de Cabo Verde, Arlindo Barreto, Professor Auxiliar da Universidade de Cabo Verde, Doutor em Ciências da Linguagem pela Universidade de Franche-Comté, (Besançon – França), Mestre em Discurso, Poder e Sociedade nos Países de Línguas Românicas pela Universidade de Rennes 2 (França) e Licenciado em Didática do Francês Língua Estrangeira, Universidade de Poitiers (França). Confira neste exclusivo ao Jornal Santiago Magazine. 

A segurança é coisa séria num Estado de Direito Democrático!!!

Se os artigos de “Santiago Magazine” já me tinham informado e elucidado,sobejamente, os de “A Nação” vieram reforçar a minha convicção, daquilo que eu tenho estado a questionar há já algum tempo… Zezito Dente D’ Oro é vítima de um linchamento, baseado em informações especulativas e sem nexo de causalidade, ferindo de morte os mais basilares princípios de um Estado de Direito!!! O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva continua a lhe prestar uma vergonhosa proteção que põe em causa a imagem de Cabo Verde como Estado de Direito, emitindo comunicados e...

CMP entre a legalidade e os caprichos e interesses políticos. Que é feito do caderno de encargos sufragado nas urnas?  

Convém destacar que a Proposta do Orçamento do Município da Praia, para o ano económico de 2022 foi elaborada sob estrita observância de todos os princípios e regras, e procedimentos para a sua elaboração e organização previstos nos Capítulos III e IV do RFAL, e já foi submetida pelo Presidente da CM, Francisco Carvalho à Câmara Municipal, e esta já o APRECIOU e deu o seu AVAL POSITIVO (vide o n.ºs 1 e 3 do artigo 47.º) desde o dia 25 de novembro de 2021, e o Presidente da Câmara já a apresentou à Assembleia Municipal, estando, neste exacto momento, a sua APROVAÇÃO/...

Um pedacinho de debate simplesmente deprimente*

A perda de soberania de jurisdição penal e cível é apenas um exemplo de entre muitas outras matérias e princípios tratados de forma inconstitucional no SOFA, como a proibição de renúncia às tarefas fundamentais do Estado, o respeito pelo Direito Internacional, a obrigação de proteger a saúde pública e o ambiente e a proibição de instalação de bases estrangeiras em território nacional; a questão é grave e, a opinião pública deve exigir que saia um Acórdão a pronunciar-se sobre o pedido de Fiscalização da constitucionalidade do SOFA, introduzido NO TC pelo PROVEDOR DE...

O que quer a polícia do Tarrafal?

O orgão Competente no Municipio de Tarrafal para realizar ou autorizar a realização de eventos é a Camara Municipal em sintonia com demais autoridades, quando por lei assim o exigido. Então, se todos os quesitos legais e formais estiverem cumpridos e a policia convidada a fiscalizar e garantir a ordem, como prevista nas suas compêtencias, porquê esta corporação insiste em resistir na boa colaboração, adapatando-se com seleridade e qualidade às mudanças e situações novas que a autoridade Municipal, legitimamente, está a implementar?