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Apontamentos sobre uma ante-proposta de Orgânica DOA

"Apesar de falhas que ocorreram, é importante defender a justeza global de um caminho seguido com toda a transparência e o propósito de construir um resultado sério e benéfico. Sobretudo, importa sublinhar que as soluções vazadas nessa ante-proposta foram reflectidas e são razoáveis. Na sua discussão e posterior transposição a escrito participaram vários sujeitos, incluindo Juristas de diferentes gerações. Procurou-se, naturalmente, chamar a bordo experiências de outras paragens. Por exemplo, a solução encontrada em Timor Leste para a Primeira Dama é inspirada e...

Há pouca diferença entre o regime ditatorial português e a democracia cabo-verdiana

O caso do momento, se é que podemos considerá-lo caso, que envolve o Presidente José Maria Neves expõe a forma como se faz política em Cabo Verde, isto é, é para deixar de cócoras, arrasar, sugar todo o sangue, matar. Não tenhamos dúvidas; o MpD, desde a sua criação, sempre viveu de casos, não se importando com a veracidade dos mesmos desde que sirvam para animar a campanha e manchar o nome das pessoas. Este, também não lhe escapará, foi assim com a lei do aborto, da Reforma Agrária e dos acontecimentos de 31 de agosto, em Santo Antão, e da profanação das igrejas, que...

Caso dos salários da primeira-dama: PAICV destaca “atitude pedagógica” do PR em repor o dinheiro do Estado

O PAICV destacou esta segunda-feira, 26, a “atitude pedagógica” por parte do Presidente da República ao devolver o dinheiro pago à primeira-dama aos cofres do Estado.

Deslealdade institucional e deriva antidemocrática

Não pondo em dúvida que o presidente terá agido de boa fé, a verdade é que, tratando-se ele de uma figura com grande experiência política (o mesmo se aplicando ao chefe da Casa Civil da Presidência da República), há setores defendendo que, nesta matéria, manifestou uma grande ingenuidade, colocando-se vulnerável à urdidura cirurgicamente montada. Mas, analisando por outro ângulo, é natural que assim tenha agido. Afinal, tratava-se do primeiro ministro e do ministro das Finanças, quem de boa fé poderia pôr em causa a integridade de dois eminentes membros do governo? Por outro...

PR de Cabo Verde admite falha no caso dos salários da primeira-dama

O Presidente da República, José Maria Neves, reconheceu hoje que é uma “nódoa” num relacionamento institucional com o Governo que deve ser “sem rugas” o caso dos salários pagos à primeira-dama, mas garantiu que houve transparência e articulação.

Inspeção à Presidência da República. Tempo de se assumir o erro, arrumar a casa e seguir em frente

....independentemente do que os outros poderiam ter feito, ou terão deixado de fazer, nomeadamente em sede do dever de leal cooperação institucional e de atempada fiscalização da legalidade das despesas que se iam fazendo, deve haver humildade para se reconhecer que a Presidência da República, em particular a sua Casa Civil, incorreu num erro crasso. No mínimo, agiu-se com um grau de amadorismo e de imprudência, inaceitável a esse nível, pois que se subestimou que os interlocutores do lado do Governo, eram, antes de mais, adversários políticos, com objetivos próprios, que jamais...

Inspecção à Presidência da República: UCID pede mesma brevidade em relação a outras instituições

O presidente da UCID  requereu hoje, no Mindelo, a mesma “brevidade extraordinária” na resolução de inspecções, realizadas a outras entidades, igual à que aconteceu no caso da Presidência da República.