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A soberania e as relações internacionais

É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.

Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".

Acordo SOFA e o respeito de uma nação

Os Estados Unidos têm participado de acordos multilaterais e bilaterais que tratam de Estatutos das suas Forças Armadas enquanto estão presentes em um país estrangeiro. Esses acordos, são referidos como Estatuto das Forças Armadas Norte-Americanas, em inglês Status of Forces Agreement (SOFA).

A Política Externa de São Tomé e Príncipe

Tendo granjeado a sua independência à 12 de julho de 1975, deu-se a emergência de um Estado totalmente novo e inexperiente em matérias de política interna e externa, uma situação que exigia sensibilidade por parte dos seus protagonistas. Na jovem história da diplomacia de São Tomé e Príncipe, e pela sua dimensão geográfica, o país sempre se assumiu como um microestado que, entre recuos e avanços, vem dando passos significativos no seu processo de desenvolvimento. É evidente que para tal processo de desenvolvimento, a estratégia de política externa é um mecanismo...

Destino ou Fatalidade?

LAMENTAVELMENTE, NÃO HOUVE MUDANÇA DE GOVERNO EM 2016, MAS SIM MUDANÇA DE GOVERNANTES. NÃO FOI PARA ISTO QUE O POVO VOTOU.

Preço dos bilhetes de autocarro estão mais caros na Praia

Os preços dos bilhetes dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros aumentaram a partir de domingo, 01 de Julho, na Cidade da Praia, passando de 41 para 42 escudos, anunciou a Agência de Regulação Económica (ARE).

Percepção da Corrupção. Mesmo baixando 4 pontos, Cabo Verde é 3º melhor em África (actualizado)

Apesar de baixar quatro pontos sições no ranking, Cabo Verde é o país lusófono, em África, melhor classificado no Índice de Percepção de Corrupção 2017 (IPC), ocupando terceiro lugar ao nível do continente, diz a organização Não Governamental Transparência Internacional.