É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.
O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".
Os Estados Unidos têm participado de acordos multilaterais e bilaterais que tratam de Estatutos das suas Forças Armadas enquanto estão presentes em um país estrangeiro. Esses acordos, são referidos como Estatuto das Forças Armadas Norte-Americanas, em inglês Status of Forces Agreement (SOFA).
Tendo granjeado a sua independência à 12 de julho de 1975, deu-se a emergência de um Estado totalmente novo e inexperiente em matérias de política interna e externa, uma situação que exigia sensibilidade por parte dos seus protagonistas. Na jovem história da diplomacia de São Tomé e Príncipe, e pela sua dimensão geográfica, o país sempre se assumiu como um microestado que, entre recuos e avanços, vem dando passos significativos no seu processo de desenvolvimento. É evidente que para tal processo de desenvolvimento, a estratégia de política externa é um mecanismo...
LAMENTAVELMENTE, NÃO HOUVE MUDANÇA DE GOVERNO EM 2016, MAS SIM MUDANÇA DE GOVERNANTES. NÃO FOI PARA ISTO QUE O POVO VOTOU.
Os preços dos bilhetes dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros aumentaram a partir de domingo, 01 de Julho, na Cidade da Praia, passando de 41 para 42 escudos, anunciou a Agência de Regulação Económica (ARE).
Apesar de baixar quatro pontos sições no ranking, Cabo Verde é o país lusófono, em África, melhor classificado no Índice de Percepção de Corrupção 2017 (IPC), ocupando terceiro lugar ao nível do continente, diz a organização Não Governamental Transparência Internacional.