O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu hoje que o trabalho para aprovação da nova lei orgânica da Presidência da República está em curso com vista a encontrar a melhor solução.
A Presidência da República esclareceu hoje que o fim da comissão de serviço da conselheira Marisa Morais é um processo normal, autónomo, e sem relação alguma com qualquer outro processo ou assunto.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, disse hoje que a acção de inspecção à Presidência da República levada a cabo pelo seu ministério é uma “operação normal” nos termos da lei e que só se pronunciará depois das conclusões. A inspecção abarcará o período entre 9 de Novembro de 2021 e a presente data, e tem como propósito o esclarecimento da legalidade e regularidade das despesas com o pessoal, com destaque para os polémicos salários de 310 contos mensais recebidos pela Primeira-Dama.
O segundo comunicado da Presidência da República, emitido hoje, 21, a tentar apagar o ‘fogo’ salarial da primeira-dama que incendeia estes dias o Palácio do Plateau é, convenhamos, bem mais esclarecedor. Mas não extingue o braseiro, nem desfaz o pecado original. Porém, ilumina os caminhos sombrios e sinuosos por onde todo o processo percorreu. Afinal, como é que o Tesouro público processou e pagou (e continua a pagar) durante dois anos a fio o salário de alguém que não é contratado, nem tem qualquer vínculo com a Presidência da República? Como tamanha ilegalidade é...
O salário mensal de 310 contos que a Primeira-Dama de Cabo Verde vem auferindo (quase o dobro do PR) pelo exercício do cargo está a causar polémica, sobretudo nas redes sociais. O MpD, através do seu secretário-geral, Luís Carlos Silva, aproveitou logo para instar o Tribunal de Contas a investigar o caso por ser ilegal, na medida em que José Maria Neves está a pagar à própria mulher para ser Primeira-Dama. A Presidência da República também veio a público explicar que, nos termos da lei, Débora Katiza Carvalho mantém o estatuto salarial que tinha no seu quadro de origem e que...
O PR e o PM andam dessintonizados e não é novidade. Mas o factor Zelensky levou a crispação entre o Palácio do Plateau e o Palácio da Várzea a um outro patamar: deslealdade institucional e malabarismos retóricos. Tanto José Maria Neves quanto Ulisses Correia e Silva buscam protagonismo político e aplausos do Ocidente. E Zelensky dá audiência, condimento perfeito para o caldo fermentar e logo azedar com a postura de Cabo Verde em relação ao conflito Gaza, onde acontece um um espectáculo horrendo, sob inadmissível, mas explicável, indiferença do Governo.
O Tribunal Constitucional determinou a atribuição da subvenção eleitoral à Casimiro de Pina, candidato que ficou no terceiro lugar na Eleições Presidenciais de 2021, após a Comissão Nacional de Eleição ter recusado tal pagamento, alegando cumprimento da legislação vigente. Soube hoje Santiago Magazine junto de fonte oficial.