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Pesquisa

PGR conclui que Beto Alves cometeu suicídio e manda arquivar o processo

Suícidio é a conclusão a que se chegaram as investigações do Ministério Público sobre o falecimento, em dezembro de 2020, do então presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, Beto Alves, encerrando o caso com o arquivamento do processo.

Agentes de autoridade com 111 processos por crimes cometidos só em um ano - 95 contra a Polícia Nacional

O Ministério Público registou 111 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade no último ano judicial, número semelhante ao ano anterior, a maioria contra polícias, segundo relatório consultado pela Lusa.

PGR preocupado com crimes sexuais contra crianças. "Dos 635 processos por crimes sexuais entrados este ano 50 % são contra crianças", afirma

O procurador-geral da República manifestou-se hoje “preocupado” com os dados do relatório deste ano que indicam que dos 635 processos que deram entrada no Ministério Público por crimes sexuais 50 % são contra crianças.

Empresa de César do Paço alvo de buscas por causa do Mercedes “oferecido” a Luis Filipe Tavares... que, afinal, ficou com o carro

A Polícia Judiciária portuguesa efectuou esta quarta-feira, 11, buscas na empresa ASummit Nutrionals, do portugues César do Paço, empresário ligado ao partido da extrema direita Chega e que chegou a ser nomeado Consul de Cabo Verde na Flórida pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luis Filipe Tavares, que teria recebido dele um Mercedes de luxo de presente em troca da sua nomeação. É este aliás o motivo da busca feita pela judiciária portuguesa: recolher documentação relacionada com os movimentos financeiros do empresário por suspeitas de corrupção e oferta ou...

Migrantes/Boa Vista: Ministério Público acusa dois indivíduos de nacionalidade estrangeira por vários crimes

O Ministério Público (MP) acusou dois cidadãos estrangeiros por vários crimes, na sequência do caso da embarcação de boca aberta (piroga) que apareceu na Ilha de Boa Vista, em Dezembro de 2022, transportando 92 migrantes ilegais.

Por um Ministério Público cidadão

O STJ (Supremo Tribunal de justiça) condenou a Uni-CV em Acórdão já transitado em julgado a me indemnizar por ter cometido um ato ilícito contra mim que consistiu na minha exclusão ilegal de um concurso a docente dessa instituição após ter sido aprovado nas primeiras posições.

Supremo Tribunal de Justiça anula despacho do Governo e determina imediata suspensão da extracção de areia na praia de Fonte Bila

O Supremo Tribunal de Justiça julgou hoje procedente a providência cautelar requerida pelo Ministério Público e, consequentemente, determinou a imediata suspensão da extracção de areia na Praia de Fonte Bila, na ilha do Fogo.