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Pesquisa

Francisco Carvalho em julgamento por supostas “ilegalidades graves” na gestão da CM da Praia

O presidente da Câmara Municipal da Praia começa hoje, quinta-feira, 7, a ser julgado num processo movido pelos vereadores do MpD, Maria Aleluia e Manuel Alves, por supostas “ilegalidades graves” na gestão da autarquia, que pode levar à perda do mandato de Francisco Carvalho.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024: MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS - CONTROLO ORÇAMENTAL- PARTE III

Juntos na divulgação da Lei do OE e do decreto de execução orçamental.

Terrenos da Praia. Empresário acusa CMP de corrupção e ameaça levar autarquia a tribunal

Em causa o facto de a Câmara Municipal da Praia literalmente ter mandado despejar ao abandono os seus nove contentores com equipamentos avaliados em 1.4 milhões de euros, com a justificação de que a Yanertes, do empresário Ricardo Rodrigues e Yanis da Moura, estava a ocupar “uma via pública” em Agostinho Alves num terreno que supostamente não lhes pertence. Sucede que, apesar de a CMP reconhecer que a propriedade pode pertencer à família do empresário, a autarquia ordenou a remoção dos contentores mas quem pagou (1.384.600$00) foi a Qualinertes, empresa do grupo Construções...

Boa Vista: Presidente da Câmara denuncia diminuição de transferência de verbas do Governo e promete luta pela ilha

O presidente Cláudio Mendonça expôs as dificuldades enfrentadas pela ilha e apontou para a necessidade urgente de intervenção do governo central. Numa mensagem divulgada por ocasião das comemorações de três anos de mandato, o autarca destacou a significativa diminuição das transferências do governo para Boa Vista desde a posse da atual equipa.

CASO AMADEU OLIVEIRA: UM INOCENTO PRESO

"Vai ficar para a história desse suposto “Estado de Direito Democrático” que um determinado Cidadão foi condenado à 7 anos de prisão efectiva não por uma decisão que fosse da responsabilidade de Juízes, mas por uma decisão tomada por um computador e por uma impressora, a quem as culpas devem ser assacadas".

Quando o altruísmo choca com o egoísmo governamental

A única coisa que é obrigatória neste país é o serviço militar, mas para os maiores de 18 anos. Os políticos que entenderem que são mal pagos têm uma única solução: deixar a política e regressarem às suas atividades anteriores, caso as tiverem, já que pessoas disponíveis para preencherem as vacaturas não faltarão. Os professores do ensino básico, secundário e superior, médicos, enfermeiros, veterinários, técnicos superiores da administração pública, oficiais de registos e notariados, engenheiros dos ministérios das obras públicas e da agricultura, técnicos do...

Juízes militares devem ter curso de Direito

...até à tomada de posse de Rui Armando Gonçalves, as hierarquias dos diferentes ramos das Forças Armadas não consideram a formação em Direito um requisito essencial. Dos militares a exercerem funções de juízes, são raros os que se licenciaram em Direito. Aqui deixamos um aviso: como a lei é dúbia sobre as circunstâncias em que se torna aceitável este tratamento excecional, várias nomeações de altas patentes sem curso de Direito podem ser judicialmente impugnadas. É, provavelmente, a pensar em futuras situações deste tipo que o capitão de navio Rui Gonçalves fala na...