Os vereadores do MpD e Samilo Moreira, do PAICV, votaram contra a proposta de deliberação que visa a reposição de legalidade no processo de compra e venda do terreno onde está a ser construido o novo liceu da Várzea.
O chumbo aconteceu numa sessão extraordinária, realizada no dia 18 de abril, convocada pelo Presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP) para aprovação da conta de gerência referente ao económico de 2021, que de seguida seria enviada para a apreciação da Assembleia Municipal, nos termos da lei.
Assunto: Direito de resposta à noticia publicada pelo Jornal Santiago Magazine do dia 11 de abril de 2022.
Li um artigo vosso "Praia. Samilo Moreira e vereadores do MpD chumbam pedido de autorização para elaboração dos PDs de Palha Sé e Palmarejo Baixo." Ao abrigo do artigo 30º da Lei nº 73/VII/2010, de 16 de Agosto, que “define e regula as actividades da imprensa escrita e de edição de imprensa e das agências de notícias, bem como as condições de acesso e de exercício dessas actividades” quero usar do meu direito de resposta, nos termos legais.
O chumbo aconteceu numa sessão ordinária da Câmara Municipal da Praia (CMP), realizada este sábado, 9 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho. Os vereadores que votaram contra o pedido de autorização apresentado pelo presidente Francisco Carvalho, argumentam que têm duvidas se é este o caminho que deve ser seguido para os processos relacionados com os Planos Detalhados (PD).
O chumbo aconteceu na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 17 de fevereiro. São três propostas concretas: primeira, perdão de juros a 100% para todos aqueles que optarem por pagar a totalidade do Imposto Único sobre Património (IUP) em dívida; segunda, perdão de juros a 50 por cento para todos aqueles que optarem por pagar o IUP em prestações; e terceira, perdão de todas as taxas comerciais em dívida até 2020.
Os vereadores eleitos pelo MpD e Samilo Moreira eleito pelo PAICV acusaram hoje em comunicado o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, de continuar a gerir a autarquia num regime “presidencialista, ilegal e ditatorial”.