Há uma mancha na honorabilidade de Gestão dos Presidentes das Câmaras Municipais sujeitos às Buscas Judiciais. Não há como virar o bico ao prego para dizer que Suspeitas Fundadas e Indícios Fortes de Ilegalidades numa Câmara Municipal são situações normais, com as quais basta uma cooperação salutar em disponibilizar o acesso e os documentos solicitados fica resolvido politicamente. Olhe-se por que ângulo se olhe, há um momento disruptivo na gestão autárquica dos municípios que receberam Buscas Judiciais ordenadas pelo Ministério Público que merece ser interpretado de forma...
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças garantiu esta terça-feira, 18, que não há nenhuma dívida com os municípios e que a relação entre o Governo e Poder Local tem sido na base de "transparência e excelência".
“É público e notório que este governo está a deixar a região Santiago Norte para trás. Em todos os sentidos (…) Todos os seis municípios que compõem a região em várias áreas de condições de vida estão muito abaixo da média nacional”, criticou.
O Governo aprovou um decreto governamental para a regularização de colaboradores com vínculo precário nos municípios, anunciou a ministra da Presidência do Conselho de Ministros ao fazer o balanço de duas reuniões de Conselho de Ministros.
A elaboração e a actualização das cartas de risco, de planos de emergência não são um luxo, mas instrumentos indispensáveis. Não há prevenção sem sensibilização das populações. Seria interessante a introdução destas matérias nos currículos escolares, bem como potenciar as novas plataformas de informação e a comunicação social numa estratégia de sensibilização e formação dos cidadãos. É necessário criar condições, meios e recursos humanos. É necessário também um adequado financiamento do sistema de Proteção Civil e das Associações de Bombeiros,...
Os agricultores de alguns municípios da região Santiago Norte dizem estar a sentir os impactos das mudanças climáticas, indicando a salinização dos terrenos como uma “grande preocupação”.
A proposta de lei que aprova o novo estatuto dos municípios foi aprovada hoje, na generalidade, pelo parlamento com maioria simples e na sequência o PAICV (oposição) interpôs recurso à decisão da mesa, que, entretanto, foi rejeitado.