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Joana Rosa pede aposta "forte" na Justiça em Cabo Verde

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.

Cabo Verde candidata-se à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, diz ministra Joana Rosa

Cabo Verde vai candidatar-se à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, revelou hoje a ministra da Justiça, garantindo tratar-se de uma oportunidade para o País reiterar o engajamento no cumprimento dos compromissos internacionais.

Arrancam as mexidas no ministério da Saúde. Jorge Noel Barreto já não é mais Director Nacional da Saúde

Já começaram as mexidas no ministério da Saúde,  anunciadas pelo Santiago Magazine. O Boletim Oficial de 24 e Janeiro dá conta da rescisão do contrato de gestão de Jorge Noel Barreto, a seu pedido, enquanto Director Nacional da Saúde. Sabe ainda o Santiago Magazine que este declinou o convite da ministra da Justiça, Filomena Gonçalves, para integrar o Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP).

Caso Amadeu Oliveira. José António dos Reis destrói “olimpicamente” Acórdão do Tribunal da Relação e coloca pressão sobre o STJ

Artigo crítico e apurado do antigo governante e analista político, publicado no Expresso das Ilhas de 29 de Dezembro, vai obrigar o Supremo Tribunal de Justiça a reflectir duas vezes antes de decidir sobre o recurso da defesa de Amadeu Oliveira ao acórdão do Tribunal da Relação de Barlavento que condenou o mediático advogado a sete anos de prisão por, alegadamente, cometer crime de atentado contra o Estado de Direito e na qualidade de deputado da Nação (crime de responsabilidade), tese que José António dos Reis rebate e esmaga com categoria e ciência no seu texto.

Lei de base do emprego público confere “maior justiça e igualdade” salarial

A ministra Edna Oliveira afirmou hoje que a proposta da nova Lei de Bases do Emprego Público (LBEP) confere “maior justiça e igualdade” salarial e evita a fuga de quadros dentro da administração pública. 

OE2023. A declaração do PR que promulga o documento na íntegra: Neves fala em injustiça salarial e defende pacto de regime

"No OE2023, o montante previsto para o serviço da dívida pública, no valor de cerca de 26,2 mil milhões de escudos, equivale quase 60% das receitas fiscais (impostos e taxas) previstas para serem arrecadadas, o que significa que mais de metade dos impostos e taxas que os cidadãos residentes pagarão em 2023 irá para o pagamento dos juros e outros encargos (5,9 mil milhões de escudos) e amortização (20,3 mil milhões de escudos) da dívida, uma situação deveras preocupante e que deverá levar todos a uma reflexão séria e descomplexada!". A declaração do PR que promulgou,...

Paulo Rocha é arguido na morte de Zezito Denti d’Oru, mas juíza nega realizar ACP por ter “relação pessoal e familiar” com o ministro

Mirta Teixeira, juiza do segundo juizo crime do Tribunal da Comarca da Praia, pediu escusa do processo para a realização de uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) solicitada pelos familiares de Zezito Denti d’Oru e em que o minisitro da Administração Interna, Paulo Rocha, está referido como arguido. Isto depois, de a Procuradoria Geral da República ter mandado arquivar o processo que investigava o suposto assassinato de Zezito, na Cidadela, ilibando os agentes da PJ liderados na altura por Paulo Rocha, que reaparece agora no processo, que já corre trâmites no tribunal, na...