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Estado e Geopolítica: da importância de inovações [Reformas] económicas em torno da juventude, crescimento e desenvolvimento económico e social [I

"Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico."

Perda de mandato de Francisco Carvalho. Julgamento adiado sine die

O julgamento de Francisco Carvalho, num processo que pode levar à perda do seu mandato, já não vai acontecer na data prevista, 8 e 9 de Abril. O juiz Ary Santos, do 4º juizo cível do Tribunal da Praia, desmarcou a audiência alegando “suspensão da instância por existência de causa prejudicial”, uma vez que decorre no STJ um Recurso contencioso que exige a anulação do despacho do Vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que homologou o relatório da Inspecção Geral de Finanças que serviu de base para a queixa dos vereadores do MpD contra o presidente da Câmara reivindicando a...

Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada

As autorizações anuais de residência CPLP, que começaram a ser dadas em Março de 2023 (no quadro do acordo de mobilidade celebrado por Portugal), não estão a ser renovadas pela AIMA. Miguel Fortes (na foto), presidente da Associação Caboverdiana do Seixal, que tem ajudado muitos imigrantes a conseguirem o processo de legalização, considera "precipitada" a decisão de suspender este visto. E questiona se a AIMA tem poder para determinar o “fim do visto”.

Francisco Carvalho em julgamento por supostas “ilegalidades graves” na gestão da CM da Praia

O presidente da Câmara Municipal da Praia começa hoje, quinta-feira, 7, a ser julgado num processo movido pelos vereadores do MpD, Maria Aleluia e Manuel Alves, por supostas “ilegalidades graves” na gestão da autarquia, que pode levar à perda do mandato de Francisco Carvalho.

Reforma do Parlamento. Basílio Ramos ataca desempenho dos deputados: “os partidos  têm responsabilidade fundamental”

O antigo presidente da Assembleia Nacional Basílio Mosso Ramos, considera fraca a produção dos eleitos nacionais, apontando como exemplo o facto de o Parlamento legislar mais à base dos inputs do Governo do que por iniciativa própria. Ramos diz-se preocupado com imagem da AN passada para fora por deputados “que se deslizam”. “Julgo que se faz pouco no sentido de se responsabilizar aquela minoria que muitas vezes transmite uma má imagem do Parlamento”. Jorge Santos, por sua vez, lembra que o Estatuto de Titulares de Cargos Políticos vai clarificar, por exemplo, a situação dos...

Liderança da GP do PAICV. Nova proposta de Rui Semedo sem apoio da ala janirista

O presidente do PAICV, Rui Semedo, propôs na reunião do Conselho Nacional do partido do passado fim de semana, que João Baptista Pereira continuasse como líder do Grupo Parlamentar, sendo coadjuvado na vice-presidência da bancada tambarina pelos dois concorrentes chumbados para o substituir, Démis Lobo Almeida e Luis Pires. Mas João do Carmo, da ala janirista, garantiu ao jornal A Nação ter o apoio da maioria dos deputados para se eleger, desautorizando de novo o  presidente do PAICV, que acusa de não ter discutido o assunto antes com os eleitos nacionais do seu partido.

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO ECONÓMICO DE 2024 - PARTE II

MEDIDAS DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS: valorização e capacitação dos recursos humanos, regime de exclusividade, política de rendimento e melhoria dos salários, regularização dos vínculos precários na Administração Pública (AP) Central e Autarquias Locais.