Ponto de Vista

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Estado e Geopolítica: da importância de inovações [Reformas] económicas em torno da juventude, crescimento e desenvolvimento económico e social [I

• Por Silvino Batalha
• 5 de Abr de 2024

"Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico."

   Se formos analisar ao fundo, diremos que este texto podia ser a continuação das duas edições anteriores do presente jornal, inerentes ao Estado e Geopolítica, nos seus enfoques económico e bélico.  Porém, como a minha intenção, aqui, é fazer também o acento nas questões, desafios ou fenómeno “Juventude”, decidi por esta intitulação específica. A título justificativo, sendo a geopolítica uma expressão forte de um Estado, seja no seu contexto paisagístico, seja no regional e/ou internacional, consideramos, extremamente, relevante a sua conjugação com os inputs ligados à sua economia que, sem uma juventude ativa e engajada, seria impensável o seu crescimento e desenvolvimento económico. É basta analisarmos, hoje, a preocupação da civilização ocidental [países ricos ou industrializados] por exemplo, por causa do grande problema demográfico, motivado pelo envelhecimento de suas populações, tendo provocado défices constantes de mão-de-obra, para entendermos o real sentido das coisas. É por isso que nele [ou seja, no texto], entrelaçamos o valor da inovação ou reformas económicas em torno da juventude, assim como, do próprio desenvolvimento e transformação económica de um Estado, ciente da importância estratégica que assume o investimento no setor da juventude, como um potencial motor do crescimento e desenvolvimento económico.

   Lembremo-nos que a anterior edição desse mais recente artigo de opinião, terminou com uma sugestão alusiva à importância de políticas públicas, direcionadas para a classe média, já pensando nos interesses específicos da juventude, onde a promoção generalizada do acesso à liquidez, seria a condição sine qua non de um desenvolvimento inclusivo. Isto é, no sentido económico das coisas, com reprodução da consequente elasticidade económica deste país, evitando, deste modo, o tão complexo fenómeno atinente à fuga de cérebros. Tínhamos, ali, referido que o repensamento da política salarial do país, mediante o apoio ou intervenção estratégica do Banco Central [mais adiante, na sigla “BCV”] e do Ministério das Finanças [mais adiante, na sigla “MF”] a curto ou médio prazo]], constituiria a condição fundamental desse travão [emigração e/ou fuga de cérebros] já que, neste caso particular, tanto os jovens em desemprego, como os funcionários ativos da administração pública [i.e, jovens e menos jovens] e de empresas privadas, desistiriam de suas expetativas migratórias, em virtude do aproveitamento de políticas públicas, que lhes garantissem a tão almejada prosperidade económico-financeira.

E, aqui, para um melhor esclarecimento, sabemos que não cabe ao BCV, definir a política salarial do país, nem ao MF de per si [por si só], mas, sendo o primeiro, constituinte da estrutura corporativa do governo, apesar da sua independência, pode contribuir para tal, a médio ou longo prazo. Porquê? É o BCV ˗ o principal responsável pelo controlo do mercado financeiro nacional, bem como pela emissão da moeda nacional e, sendo assim pode, como referido anteriormente, contribuir, nos termos da parceria com o MF, para a garantia de proliferação ou democratização do acesso a créditos [ou empréstimos] bancários, com repercussão, a nível do funcionamento das micro, pequenas ou médias empresas, com vantagens, a nível do funcionamento da máquina fiscal e, com efeito, a instalação de uma maior capacidade do Estado ou do governo, face à melhoria do quadro salarial. É isso, irmãos! Bem, sei, particularmente, que pode persistir dúvidas ou questionamentos sobre essas colocações e, quanto a isso, a grande verdade, se quiserem, constitui o facto de que se pode fazer “N” teses de doutoramento em torno da confirmação dessa tese salarial, mediante a contribuição parcial dessas duas entidades. Ficam estes desafios aos nossos doutorandos/investigadores.

   Todavia, é importante ressaltar o facto de que, como se diz, o grande problema nacional, não reside apenas na política de motivação salarial, uma vez que, segundo informações de fontes seguras, há casos de funcionários afetos às instituições públicas e privadas, dispondo de uma grande condição salarial, mas que acabam, infelizmente, por se aventurarem na emigração. Perguntemos: onde está o problema? Na falta de motivação do pessoal?; na de reconhecimento de suas capacidades profissionais?; ou simplesmente em suas ambições económicas [i.e, o desejo de ativar ou proporcionar a si próprio, bem como às suas famílias, uma vida milionária, através da emigração, realizando, assim, o sonho de uma mais expressiva liberdade financeira dos mesmos]?. A resposta é simples: Não sabemos. No entanto, um estudo profícuo poderia descobrir, onde está o verdadeiro problema. Isso contribuiria para a definição de políticas públicas acertadas, por parte do governo, para fazer face a essa e outras questões prementes, tendo a ver com o destino dessas 10 ilhas atlânticas.

   Ora, nós entendemos que uma parceria entre os setores público e privado, constituiria parte dessa solução económica. Nesta ótica, quando, no anterior texto, sugerimos a intervenção do governo, através de instituições específicas, face à conceção de políticas estratégicas de crescimento económico, com enfoque sobretudo na nossa classe média, estamos a pensar não só no desenvolvimento de parcerias, em torno da redução de taxas de juros, como incentivo à contração de empréstimos bancários, mas também na sua diminuição específica, até os limites dos 4.5, 4 ou mesmo 3.5%, independentemente do tipo de crédito, claro, mediante uma inflação controlada.

A praça financeira nacional ganharia, na mesma, com isso. Algo alcançável ou realizável, uma vez que cá em Cabo Verde, os bancários [funcionários afetos às instituições bancárias] gozam de taxas de juros a [de] 2% e, muito bem, do ponto de vista de motivação desses quadros, mormente por causa de suas capacidades produtivas. Merecem! Até porque, a grande verdade nacional tem sido os bancos fecharem o ano económico com um excesso de liquidez [muito dinheiro].

Diríamos que a diferença percentual, em termos de juros, não os deixaria de alcançar essas performances [metas] económicas. Estamos, com essas sugestões, a propor reformas concretas que acabariam não só por beneficiar, principalmente, a camada juvenil, bem como a classe média e, mesmo, a população mais vulnerável, mas também por contribuir para a atração de cada vez mais investimentos, vindos da diáspora e não só; idem para o regresso dos nossos emigrantes, engrossando o nosso campo demográfico e contribuindo, igualmente,  para o seu rejuvenescimento, através da melhoria da taxa de natalidade, com consequências para o consumo generalizado, assim como para oportunidades de negócios, como referido no texto anterior e, acima de tudo, a fluidez ou “engrossamento” de cofres do Estado, por via de mobilização de impostos consideráveis. Com efeito, a banca [ou seja, o setor bancário] acabará por ter uma maior procura, em termos de empréstimo/crédito bancário; a economia do país vai crescer e desenvolver a um ritmo muito mais avançado. Sim, irmãos, é uma janela de oportunidades que se abre. Veja[m] que teríamos um Estado rico, num curto ou médio prazo!

Tudo isso, sem minimamente, culpar o governo, pelas ameaças de fuga constante de quadros e, nem impor políticas nesse sentido, mas tão somente, apresentar, com essas considerações, meras sugestões de desenvolvimento, já que enquanto cidadãos deste maravilhoso país, somos parte de soluções, o que significa que podemos, igualmente, sugerir ou propor políticas ou reformas concretas, mesmo estando à margem do governo ou do ambiente parlamentar. Dizer, reconhecidamente, que o governo tem feito algo concreto, em prol da melhoria do quadro salarial, mormente a partir de 2013, com a introdução do PCCS [Programa de Cargos, Carreiras e Salários] e do PCFR [Programa de Cargos, Funções e Remunerações], 11 anos depois [em 2024], com a revogação do primeiro, o que significa que há e tem havido, neste país, uma vontade política, embora já se tenha deparado e pode, ainda persistir, mesmo, algumas reclamações da parte dos funcionários públicos, por causa de eventuais constrangimentos, em matéria de disponibilidade de recursos, em torno da execução dessa política, o que pensamos ser normal, por causa da natureza económica desta nação. Acreditemos que o governo se esforce para minimizar esse risco.    Dizer que, constitui o nosso reconhecimento da sua configuração ou inserção, nos moldes de um conjunto de políticas públicas, sendo favoráveis ao enlace estratégico e geoeconómico deste Estado. Por isso, esperemos que este PCFR venha para ficar e viralisar-se [ou seja, alastrar-se], efetivamente, em toda a administração pública. Isto é, alcançar toda esfera pública, com incidência no setor privado, já que a atualização do salário mínimo nacional vai se produzindo [ie, sendo feito] quase que bienal ou trienalmente, com destaque, inclusive, para o setor privado. Deste modo, o Estado estaria a evitar deparando com as suas instituições a se esconderem atrás de [criação] estatutos, visando a melhoria do quadro remuneratório, com consequências nefastas, a nível de [des]igualdade salarial na administração pública.

Insistimos que os nossos deputados nacionais, independentemente de suas pertenças ou condições ideológicas, empreendam reflexões concretas nesse sentido, ajudando o Estado ou o governo a definir, melhor, os termos do rumo das coisas, orientando-o, deste modo, para a construção de uma economia cada vez mais estável, mais próspera, num contexto de garantias profundas de liberdade económica, a favor do povo e, com a camada juvenil [da sua população] satisfeita com os resultados conseguidos. É essa ação, irmãos, que deve ser levado a cabo, também por todos nós, aumentando as chances de viabilização de reformas empreendidas pelo Estado, nos termos da elevação ou melhoria da sua performance económica, com impactos a nível da [re]afirmação do seus status quo.

   Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico. Salvação económica nacional? atenção! Não queremos dizer que estamos em crise. O país cresce a taxa razoável, felizmente. Entretanto, por causa da conjuntura geopolítica mundial, motivada pelas diferentes crises conflituais, tanto a nível da Europa [o caso Rússia vs Ucrânia], quanto do Médio Oriente [a questão do mar vermelho], onde sublinhamos o choque de civilizações, relembrando a expressão do geopolítico americano Samuel Hungtington, o que torna a sua tese cada vez mais verídica [e do fim da história de Frantz Fukuyama – geopolítico, igualmente, americano [de origem japonesa], mais distante da realidade, ao contrário da primeira, já que a guerra se produz novamente, no seio de países europeus]], é sempre bom tentarmos procurar ou ganhar, paulatinamente, a nossa autonomia económica, aliviando ou prevenindo, ao máximo, dos eventuais choques externos, decorrentes dessas conjunturas geopolítica e geoeconómica mundial. Além disso, há que considerar a problemática do continente africano – um problema geopolítico sério de alguns Estados [embora seja com menor expressão em Cabo Verde, graças à sua posição geoestratégica. É a tal crise de desintegração da CEDEAO, bem como a então instabilidade política, reinada num de seus países integrantes - o Senegal], consideramos importante termos uma base económica mais sólida possível, como podemos precisar, noutros termos [de modo a prevenir os possíveis efeitos de uma crise económica global]. Se nada for feito para travar esses conflitos, estaremos à beira de uma crise económica mundial, podendo-nos, obviamente, afogar a qualquer momento. Com relação ao mar vermelho, o economista americano Paul Krugman [Prémio Nobel da economia] tenta nos tranquilizar, dizendo-nos que os ataques aos navios podem não fazer disparar tanto a inflação, ao contrário do que se pode pensar, lembrando-nos dos efeitos pouco catastróficos, com o incidente ocorrido entre 2021 e 2022, por entrave à navegação, a nível do Canal do Suez, em que o problema da inflação foi resolvido, com a retoma normal do tráfego marítimo de navios nessa rota. Mas de qualquer forma, hoje entendemos que a situação tende a agravar-se. Mesmo, fora disso, estamos a testemunhar o mundo em quase plena 3ª guerra mundial, mediante uma eventual consequência do caso “Europa Oriental” [de que o grande problema geopolítico ali verificado] podendo despoletar sérios problemas à humanidade.

   Por isso, ciente desses desafios de segurança estratégica deste Estado, devemos prevenir, mediante o desenvolvimento de um bom trabalho de casa, devendo passar, principalmente, pela modernização da nossa economia, em prol da garantia de amortização de eventuais choques externos, num cenário de uma crise agravada de segurança. Portanto, a inovação de reformas económicas, a nível do país, com foco na juventude, por vias de investimentos em setores chaves de desenvolvimento, constituirá o caminho apropriado, ou seja, a aliança certa do desenvolvimento económico e social deste Estado, sendo mesmo tão importantes, quanto necessário. Acreditemos, irmãos, porque somos capazes de fazer deste país um íman de atração!

Praia, 17 de março de 2024