Parlamento: Debate com PM e debate sobre situação da justiça marcam a sessão plenária que arranca quarta-feira

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a situação da justiça e a eleição dos órgãos externos ao Parlamento, deverão marcar a segunda sessão plenária de Outubro que arranca na próxima quarta-feira, 26.

Processos nos tribunais cabo-verdianos dispararam para mais de 13.500 num ano  

O número de processos que chegam aos tribunais cabo-verdianos continua a crescer, voltando a registar um novo máximo, de mais de 13.500 casos, no ano judicial de 2021/2022, um aumento de 2% face ao anterior.

Assembleia Nacional: Suspensão do deputado Amadeu Oliveira e eleição de novos titulares de cargos exteriores vão a votos

O debate sobre o Estado da Nação realiza-se na próxima sexta-feira, mas a sessão ordinária arranca, com o projecto-de-resolução relativo à suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira e eleição de titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional.

São Vicente: Grupos civis pedem encontro ao mais alto nível para analisar situação da câmara municipal e do País

O Movimento para Desenvolvimento de São Vicente e Sokols pediram hoje um encontro ao mais alto nível para analisar a instabilidade na Câmara Municipal de São Vicente e a situação do País, que “está a patinar”.

O drama da mulher adúltera

Cada dia mais habituo-me a estes truques de mulher adúltera que já não me espantam os chifres que põe, ao calha. O Procurador-geral da República está a defender o indefensável e a tentar forçosamente justificar a propositada inépcia do Ministério Público em assumir as suas responsabilidades num caso de polícia em que o Estado investiga o Estado por um suposto assassinato ocorrido há sete longos anos. Explico aqui.

MP perde primeiro round na polémica sobre violação do segredo de Justiça - ARC considera improcedente queixa do PGR contra Santiago Magazine e A Nação

A Autoridade Reguladora da Comunicação considerou, por unanimidade, improcedente a queixa feita em Março deste ano pelo Conselho Superior do Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral da República, Luís Landim, contra Santiago Magazine que, segundo ele, teria violado “os deveres de rigor informativo, os limites que a lei impõe à liberdade de imprensa, liberdade de expressão e de criação e o direito de acesso à fonte e informação” quando este diário publicou, em Janeiro, a notícia “Batota judicial. PGR manda excluir todas as diligências feitas pelo procurador Ary...

Cabo Verde, uma brincadeira de Estado de Direito! (III)  

Amadeu Fortes Oliveira, as reformas propostas para a justiça em Cabo Verde, a luta de um homem só contra meio mundo de poderosos em Cabo Verde, as 238 páginas da petição de INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA datada de 16-12-2019, dirigida ao Procurador-Geral da Republica - as denúncias feitas contra alguns Magistrados.