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Juízes pedem aumento de salários

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernandino Delgado, voltou hoje a pedir aumento salarial dos juízes, que querem que o seu vencimento seja desindexado da remuneração dos titulares de cargos políticos.

Joana Rosa reconhece que juízes “precisam de ganhar melhor”

A ministra da Justiça, Joana Rosa, reconheceu hoje uma erosão salarial dos magistrados nos últimos anos e disse que os magistrados “precisam de ganhar melhor” para se manterem motivados e nas funções.

José Maria Neves diz que Justiça continua a ser lenta e pede “reflexão séria e isenta”

O Presidente da República reconheceu hoje que a Justiça no país evoluiu positivamente, mas continua a ser lenta, colocando em causa os direitos dos cidadãos, e pediu uma “reflexão séria e isenta” sobre as várias reformas legislativas.

Narcotráfico. Ministério Público acusa Inspector da PJ e o ex-PCA do extinto Novo Banco de extorquirem Ferrari e BMW ao pai de Zé ‘Esterra’

O Ministério Público deduziu acusação contra o inspector da Polícia Judiciária, Gerson Lima, e o antigo PCA do extinto Novo Banco, Carlos Moura,  actualmente membro do Conselho Superior de Magistratura Judicial, num processo em que são acusados de envolvimento num esquema para se apossarem de um Ferrari avaliado em 20 mil contos e de um BMW topo de gama de 10 mil contos que pertenciam ao empresário ligado narcotráfico, Zé ‘Esterra’, assassinado em 2013, na Praia.

Parlamento. PAICV acusa Governo de falhar no combate à morosidade da Justiça

O PAICV acusou hoje o Governo de falhar nas políticas públicas de combate à morosidade processual e à criminalidade, ao avaliar hoje no parlamento o estado da Justiça no país, pedindo mais meios.

Parlamento: Debate com PM e debate sobre situação da justiça marcam a sessão plenária que arranca quarta-feira

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a situação da justiça e a eleição dos órgãos externos ao Parlamento, deverão marcar a segunda sessão plenária de Outubro que arranca na próxima quarta-feira, 26.

Processos nos tribunais cabo-verdianos dispararam para mais de 13.500 num ano  

O número de processos que chegam aos tribunais cabo-verdianos continua a crescer, voltando a registar um novo máximo, de mais de 13.500 casos, no ano judicial de 2021/2022, um aumento de 2% face ao anterior.