Discurso de Ulisses Correia e Silva na ONU centrado no homem cabo-verdiano

O primeiro-ministro disse hoje que a única opção de um país como Cabo Verde é a valorização do homem, começando pelas crianças, jovens e mulheres.

PAICV desmente Visão. “São suspeições infundadas e irresponsáveis”

Maior partido da oposição reagiu esta manhã à reportagem da revista Visão, negando a acusação de participação em negócios ilícitos e esquemas de corrupção, lembrando que as contas já foram aprovadas pela CNE e Tribunal de Contas.

Catalunha prossegue para o referendo apesar da suspensão do TC espanhol

O Governo Regional da Catalunha afirma que vai prosseguir com o referendo independentista, mesmo depois de o Tribunal Constitucional (TC) Espanhol ter suspendido o decreto-lei.

Politicos escondem bens. TC vai notificar 18 deputados que não declararam riqueza

Presidente e vice do Parlamento entre os incumpridores da lei que obriga políticos e equiparados a declararem seu património. O MpD tem 13 eleitos em falta, o PAICV tem dois e a UCID todos os três. A nível dos municípios só Óscar Santos, Aníbal Fonseca e Herménio Fernandes o fizeram e quase nenhum gestor público declarou os seus bens.

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

Arquitectos querem afastar Bastonário da Ordem. Já há uma petição para novas eleições

Em 2016, uma primeira petição foi dirigida à PGR, Governo e Tribunal da Praia pedindo a “imediata cassação do mandato da equipa directiva liderada por César Freitas". Desta vez, os arquitectos tentam afastar o Bastonário em Assembleia Geral extraordinária.