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Presidente da República apela à substituição de titulares com mandatos caducados

O Presidente da República apelou hoje à substituição de titulares com mandatos caducados à frente de órgãos nacionais, reavivando um argumento usado, há um mês, para pedir a nulidade de um relatório do Tribunal de Contas.

São Filipe: Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso sobre inelegibilidade a candidatos do MpD e UCID

O Tribunal Constitucional (TC), através do acórdão 89/2024, de 03 de Novembro, negou provimento ao recurso da impugnação da inelegibilidade de seis elementos das candidaturas do MpD e da UCID às eleições autárquicas de 01 de Dezembro.

Samilo Moreira acusa juiz de “bloquear” sua candidatura à Câmara Municipal da Praia

O candidato independente à presidência da Câmara Municipal da Praia, Samilo Moreira, acusou hoje o juiz do Tribunal da Praia de “tentativa de bloqueio” da sua candidatura com “pedidos de documentos desnecessários”.

Abraão não conseguiu entregar listas de suplentes

No ato de apresentação das candidaturas do MpD à Câmara e Assembleia Municipal da Praia, que aconteceu a 22 de outubro, estavam em falta nomes de candidatos suplentes àqueles dois órgãos do poder local.

PP condena declarações do Chega e diz que André Ventura está ainda “atrelado à escravidão” da raça negra

O presidente do Partido Popular (PP), Amândio Vicente, reprovou esta terça-feira, 29, as declarações do partido Chega, em Portugal, e diz que o seu líder André Ventura está ainda “atrelado à escravidão” da raça negra.

Justiça em crise. Oficiais de diligências preparam greve

Os oficiais de diligências tencionam paralisar os trabalhos agora em Novembro, em protesto, contra o descaso das autoridades perante as suas reivindicações, que, afirmam, é uma das razões pelo mau funcionamento da Justiça. Há défice de pessoal, não há viaturas para diligências e falta até água nas casas de banho dos tribunais.

Livro “Amadeu Oliveira: O Inferno da Não-Justiça” reúne textos de Germano Almeida na imprensa

A editora Rosa de Porcelana lança quarta-feira, em Lisboa, uma coletânea de textos de Germano Almeida sobre o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira, “o mais injustamente preso” em Cabo Verde, disse o autor premiado.