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Execução orçamental até Julho de 2024 reflecte melhoria nas finanças públicas de Cabo Verde

A execução orçamental até Julho de 2024 reflecte melhorias nas finanças públicas com destaque para o saldo corrente primário, que registou um valor positivo de 4.752,0 milhões de escudos cabo-verdianos (CVE), equivalente a 1,7% do PIB.

Deslealdade institucional e deriva antidemocrática

Não pondo em dúvida que o presidente terá agido de boa fé, a verdade é que, tratando-se ele de uma figura com grande experiência política (o mesmo se aplicando ao chefe da Casa Civil da Presidência da República), há setores defendendo que, nesta matéria, manifestou uma grande ingenuidade, colocando-se vulnerável à urdidura cirurgicamente montada. Mas, analisando por outro ângulo, é natural que assim tenha agido. Afinal, tratava-se do primeiro ministro e do ministro das Finanças, quem de boa fé poderia pôr em causa a integridade de dois eminentes membros do governo? Por outro...

VPM publica “nota técnica” 𝙨𝙤𝙗𝙧𝙚 𝙤 𝘽𝙖𝙣𝙘𝙤 𝙙𝙤 𝙏𝙚𝙨𝙤𝙪𝙧𝙤 para voltar a responsabilizar o PR no salário da primeira-dama

O vice-primeiro ministro e ministro das Finanças acaba de publicar uma “nota técnica sobre o funcionamento do Banco do Tesouro”, aonde instituições públicas do Estado recorrem para efectuar pagamentos. Segundo Olavo Correia, “a𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐞𝐭𝐞𝐧𝐭𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚 𝐧𝐨 𝐁𝐚𝐧𝐜𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐞𝐬𝐨𝐮𝐫𝐨 (ndr, como a Presidência da República) 𝐬ã𝐨 𝐚𝐬 ú𝐧𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬á𝐯𝐞𝐢𝐬...

Olavo e o mundo paralelo do faz de conta

Isto não é como a treta do “melhor ministro das Finanças de África” ou da confusão (propositada e desonesta!) entre empreendedorismo e necessidade de sobrevivência das pessoas, ou do “há dinheiro que nunca mais acaba”. Isto é o mundo real, Olavo! Por muito que custe e veja ainda mais longe a possibilidade de o seu chefe vir a ser candidato a presidente da República, e o Olavo das tretas primeiro-ministro. É a realidade ultrapassando a ficção.

Um golpe institucional em marcha

A Ulisses e à direção do MPD interessava que, em 2026, o presidente fosse José Maria Neves, criando-se, entretanto, um plano para torpedear o seu percurso e afastá-lo da presidência. Nesse sentido, as irregularidades verificadas em alguns pagamentos da presidência, pese embora terem sido avalizadas pelo Tesouro (sob a responsabilidade do ministro das Finanças), vieram mesmo a calhar. Resta saber qual o papel da dupla Ulisses/Olavo numa eventual urdidura… certamente, uma dúvida que poderá ser esclarecida nos próximos dias.

Não é inocente, essa concentração (concertada) de esforços, para fragilizar a instituição que é a Presidência da República!

Já é público, que a Inspeção Geral das Finanças recomendou a reposição dos salários auferidos durante dois anos, pela Primeira-Dama, pois, segundo veiculado, “é irregular e não tem suporte na legislação em vigor”. Mas, para ser levada a sério essa recomendação da IGF, cabe ao Governo que, em último termo, faz a Gestão do Orçamento, responder às seguintes perguntas: Quem autorizou o pagamento desses salários, durante dois anos? Quem fiscalizou esse mesmo pagamento, durante dois anos? Como foi feito? E por que razão se pagou?

Salário pago à primeira-dama “é irregular” e “não tem suporte na legislação” – relatório IGF

A Inspecção-Geral das Finanças deu por concluída a “Inspecção às Despesas com Pessoal da Presidência da República” e considerou que o montante pago à primeira-dama como vencimento mensal “é irregular” e “não tem suporte na legislação em vigor”.